11. Zimbábue
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Foto:
Odd Andersen/AFP
População:
11,7 milhões (2000)
Área geográfica: 390.759
km2
Forma de Governo: República
presidencialista
Em
1989, existiam 4.319 empresários rurais negros e brancos
ocupando aproximadamente 29% da terra no Zimbábue.
Haviam sido assentadas 52 mil famílias em cerca de
2,8 milhões de hectares de terra adquiridas pelo Estado
para reassentamento. Em 2000, o número de beneficiários
tinha aumentado para 75 mil famílias e o total de terras
redistribuìdas para 3,5 milhões de hectares.
Contudo, a aquisição de terras não ocorreu
uniformemente ao longo do tempo. O processo foi extremamente
desigual e tem havido uma desaceleração no andamento
do programa. As desigualdades no Zimbábue são
acentuadas. A estrutura fundiária reflete a divisão
racial, com 6 mil fazendeiros brancos possuindo cerca de 42%
das terras do país.
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Breve
histórico
A
colonização do Zimbábue começou
apenas na década de 1890. Esse movimento dos colonizadores
europeus foi estimulado por descobertas massivas de ouro no
Rand (atual Joanesburgo), na África do Sul. A Companhia
Sul-Africana Britânica obteve concessão da Coroa
Britânica para explorar minérios na região.
No entanto, o ouro descoberto no Zimbábue era espalhado
e quase impossível de ser extraído com lucro.
Devido à impossibilidade de obter lucros pela exploração
do ouro, a Companhia buscou um meio alternativo de gerar receitas:
patrocinou o assentamento de homens brancos com objetivos
agrícolas. O resultado foi a necessidade de expropriar
uma maior quantidade de terras dos africanos e forçá-los
a trabalhar nas fazendas dos colonos.
O primeiro Chimurenga - rebeliões africanas para expulsar
os brancos do território - aconteceu em 1896, mas foi
derrotado pelas armas européias. Por volta de 1923,
um plebiscito foi organizado para os colonos brancos determinarem
o futuro do território. Os brancos resolveram que queriam
se separar da África do Sul. Surge a Rodésia,
nome do Zimbábue até 1980, em homenagem a John
Cecil Rhodes, o primeiro colonizador do país.
Em 1930, o Ato de Indicação de Terras separou
a terra segundo critérios raciais, tanto em termos
de quantidade como de qualidade. Assim, 51% das terras ficaram
com os colonos brancos. Elas estavam localizadas, em grande
parte, nas aráveis regiões altas centrais. Aos
africanos (a maioria da população) foram destinados
30% das terras. Essas regiões, designadas "Áreas
de Reserva Africana", são hoje conhecidas como
áreas comunais. O restante pertencia a companhias comerciais
ou ao governo colonial ("Terras da Coroa").
Entre 1930 e 1980, ano da independência do Zimbábue,
as propriedades dos brancos diminuíram de 51% para
40% e as terras disponíveis para os africanos se expandiram
de 30% para 40%. A densidade populacional, contudo, era diferente,
com um maior número de pessoas vivendo na área
negra, situação que prevalece até hoje.
O Ato de Agricultura em Terras Nativas foi aprovada em 1951.
O ponto central desta lei, comum a muitas outras colonias
britânicas na Àfrica do período, era a
limitação dos rebanhos, a introdução
de novas tecnologias e de métodos de conservação
de água e solo.
Dados da década de 60 mostram a segregação
a que estavam submetidas as populações nativas.
Os brancos estavam com a maior quantidade de terras, nas melhores
regiões e apoiados pelo Estado para desenvolver a agricultura.
As terras dos negros ficaram abandonadas sem apoio estatal.
A maior parte da população do Zimbábue
se concentra em áreas negras, onde há pouca
terra. Isso levou a uma degradação ambiental
muito grande e os negros se tornaram mão-de-obra para
as fazendas dos brancos.
Em meados da década de 60, o segundo Chimurenga começou,
liderado pela União Nacional Africana do Zimbábue
e União dos Povos Africanos do Zimbábue. Estes
dois movimentos de libertação se comprometiam
a fazer uma reforma agrária radical quando tomassem
o poder. A principal motivação era reconquistar
a terra perdida - uma luta na terra e pela terra. Com isso,
observamos que a raiz do problema da terra no Zimbábue
está na segregação racial.
O
programa de reforma agrária
O
Programa de Reassentamento e Reforma Agrária do governo
do Zimbábue pode ser divido em duas fases: a primeira
se prolonga de 1980 a 1996; a segunda começa com a
publicação oficial da aquisição
compulsória de fazendas, em 1997.
De 1980 a 1996, o Estado comprava terras dos brancos e redistribuía
aos negros, formando assentamentos. O Estado só podia
comprar terras dos brancos que queriam vender. Havia pressões
contrárias a esse tipo de reforma agrária, por
parte do Banco Mundial e do FMI, além da União
dos Fazendeiros Brancos, que estimulava os proprietários
a não passarem terras para o Governo. Isso levou o
Governo a cortar as verbas para os assentamentos.
O Banco Mundial insistia em uma reforma agrária de
mercado. No entanto, durante o Programa Econômico de
Ajuste Estrutural (1991-1995), a agência falhou em mobilizar
recursos necessários para apoiar essa proposta. Neste
período aumentaram as deficiências na aquisição
de terras e os conflitos agrários. A maioria dos empresários
rurais se beneficiou da nova orientação agroexportadora.
Isso agravou os conflitos entre elite agrícola branca
e os camponeses negros que competiam pelos mesmos recursos.
A política de ajuste estrutural internacionalizou os
interesses pelas terras do Zimbábue e gerou novos conflitos
agrários.
A partir daí, o Estado passa a adotar uma postura mais
radical, colocando a polícia para reprimir as ocupações
de terra. O governo deixa de indenizar as terras pelo preço
de mercado, atribuindo esta obrigação de reparação
histórica à Grã-Bretanha, colonizadora
do país.
A Emenda de 2000 (nº 16) estipulou vários fatores
a serem considerados na indenização. Desobrigou
o governo de pagar pela terra desapropriada para reassentamento
- o Governo indenizaria apenas as benfeitorias feitas nas
propriedades. Esse processo, contudo, teve um sucesso mínimo,
já que os proprietários contestaram as terras
na justiça.
O resultado disso foi um intenso processo de ocupação
de terras a partir de agosto de 1997 em todo o país.
O objetivo explícito dessas ações era
redistribuir terra dos fazendeiros brancos aos sem terra e
veteranos de guerra. Essas ocupações vieram
em ondas, com apenas algumas em 1997, mas aumentando até
atingir bem mais de mil em 2000.
A escala e a forma das ocupações tornaram-se
o centro de uma guerra midiática e de propaganda no
Zimbábue, na subregião do sul da África,
assim como internacionalmente. Como conseqüência
é bastante difícil conseguir uma estimativa
confiável da escala do fenômeno. Estimativas
variam de 900 a 1.500 fazendas.
Texto
basedo em LEBERT, Tom - Reforma agrária e Ocupação
de Terra no Zimbábue
Leia mais:
12.
As Políticas da Via Campesina
13.
Bibliografia
14.
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