11. Zimbábue

Foto: Odd Andersen/AFP

População: 11,7 milhões (2000)
Área geográfica: 390.759 km2
Forma de Governo: República presidencialista

Em 1989, existiam 4.319 empresários rurais negros e brancos ocupando aproximadamente 29% da terra no Zimbábue. Haviam sido assentadas 52 mil famílias em cerca de 2,8 milhões de hectares de terra adquiridas pelo Estado para reassentamento. Em 2000, o número de beneficiários tinha aumentado para 75 mil famílias e o total de terras redistribuìdas para 3,5 milhões de hectares.

Contudo, a aquisição de terras não ocorreu uniformemente ao longo do tempo. O processo foi extremamente desigual e tem havido uma desaceleração no andamento do programa. As desigualdades no Zimbábue são acentuadas. A estrutura fundiária reflete a divisão racial, com 6 mil fazendeiros brancos possuindo cerca de 42% das terras do país.

Breve histórico

A colonização do Zimbábue começou apenas na década de 1890. Esse movimento dos colonizadores europeus foi estimulado por descobertas massivas de ouro no Rand (atual Joanesburgo), na África do Sul. A Companhia Sul-Africana Britânica obteve concessão da Coroa Britânica para explorar minérios na região. No entanto, o ouro descoberto no Zimbábue era espalhado e quase impossível de ser extraído com lucro.

Devido à impossibilidade de obter lucros pela exploração do ouro, a Companhia buscou um meio alternativo de gerar receitas: patrocinou o assentamento de homens brancos com objetivos agrícolas. O resultado foi a necessidade de expropriar uma maior quantidade de terras dos africanos e forçá-los a trabalhar nas fazendas dos colonos.

O primeiro Chimurenga - rebeliões africanas para expulsar os brancos do território - aconteceu em 1896, mas foi derrotado pelas armas européias. Por volta de 1923, um plebiscito foi organizado para os colonos brancos determinarem o futuro do território. Os brancos resolveram que queriam se separar da África do Sul. Surge a Rodésia, nome do Zimbábue até 1980, em homenagem a John Cecil Rhodes, o primeiro colonizador do país.

Em 1930, o Ato de Indicação de Terras separou a terra segundo critérios raciais, tanto em termos de quantidade como de qualidade. Assim, 51% das terras ficaram com os colonos brancos. Elas estavam localizadas, em grande parte, nas aráveis regiões altas centrais. Aos africanos (a maioria da população) foram destinados 30% das terras. Essas regiões, designadas "Áreas de Reserva Africana", são hoje conhecidas como áreas comunais. O restante pertencia a companhias comerciais ou ao governo colonial ("Terras da Coroa").

Entre 1930 e 1980, ano da independência do Zimbábue, as propriedades dos brancos diminuíram de 51% para 40% e as terras disponíveis para os africanos se expandiram de 30% para 40%. A densidade populacional, contudo, era diferente, com um maior número de pessoas vivendo na área negra, situação que prevalece até hoje.
O Ato de Agricultura em Terras Nativas foi aprovada em 1951. O ponto central desta lei, comum a muitas outras colonias britânicas na Àfrica do período, era a limitação dos rebanhos, a introdução de novas tecnologias e de métodos de conservação de água e solo.

Dados da década de 60 mostram a segregação a que estavam submetidas as populações nativas. Os brancos estavam com a maior quantidade de terras, nas melhores regiões e apoiados pelo Estado para desenvolver a agricultura. As terras dos negros ficaram abandonadas sem apoio estatal.

A maior parte da população do Zimbábue se concentra em áreas negras, onde há pouca terra. Isso levou a uma degradação ambiental muito grande e os negros se tornaram mão-de-obra para as fazendas dos brancos.

Em meados da década de 60, o segundo Chimurenga começou, liderado pela União Nacional Africana do Zimbábue e União dos Povos Africanos do Zimbábue. Estes dois movimentos de libertação se comprometiam a fazer uma reforma agrária radical quando tomassem o poder. A principal motivação era reconquistar a terra perdida - uma luta na terra e pela terra. Com isso, observamos que a raiz do problema da terra no Zimbábue está na segregação racial.

O programa de reforma agrária

O Programa de Reassentamento e Reforma Agrária do governo do Zimbábue pode ser divido em duas fases: a primeira se prolonga de 1980 a 1996; a segunda começa com a publicação oficial da aquisição compulsória de fazendas, em 1997.

De 1980 a 1996, o Estado comprava terras dos brancos e redistribuía aos negros, formando assentamentos. O Estado só podia comprar terras dos brancos que queriam vender. Havia pressões contrárias a esse tipo de reforma agrária, por parte do Banco Mundial e do FMI, além da União dos Fazendeiros Brancos, que estimulava os proprietários a não passarem terras para o Governo. Isso levou o Governo a cortar as verbas para os assentamentos.

O Banco Mundial insistia em uma reforma agrária de mercado. No entanto, durante o Programa Econômico de Ajuste Estrutural (1991-1995), a agência falhou em mobilizar recursos necessários para apoiar essa proposta. Neste período aumentaram as deficiências na aquisição de terras e os conflitos agrários. A maioria dos empresários rurais se beneficiou da nova orientação agroexportadora. Isso agravou os conflitos entre elite agrícola branca e os camponeses negros que competiam pelos mesmos recursos. A política de ajuste estrutural internacionalizou os interesses pelas terras do Zimbábue e gerou novos conflitos agrários.

A partir daí, o Estado passa a adotar uma postura mais radical, colocando a polícia para reprimir as ocupações de terra. O governo deixa de indenizar as terras pelo preço de mercado, atribuindo esta obrigação de reparação histórica à Grã-Bretanha, colonizadora do país.
A Emenda de 2000 (nº 16) estipulou vários fatores a serem considerados na indenização. Desobrigou o governo de pagar pela terra desapropriada para reassentamento - o Governo indenizaria apenas as benfeitorias feitas nas propriedades. Esse processo, contudo, teve um sucesso mínimo, já que os proprietários contestaram as terras na justiça.

O resultado disso foi um intenso processo de ocupação de terras a partir de agosto de 1997 em todo o país. O objetivo explícito dessas ações era redistribuir terra dos fazendeiros brancos aos sem terra e veteranos de guerra. Essas ocupações vieram em ondas, com apenas algumas em 1997, mas aumentando até atingir bem mais de mil em 2000.

A escala e a forma das ocupações tornaram-se o centro de uma guerra midiática e de propaganda no Zimbábue, na subregião do sul da África, assim como internacionalmente. Como conseqüência é bastante difícil conseguir uma estimativa confiável da escala do fenômeno. Estimativas variam de 900 a 1.500 fazendas.

Texto basedo em LEBERT, Tom - Reforma agrária e Ocupação de Terra no Zimbábue

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