O desembargador Lirton Nogueira dos Santos proibiu desmatamento e grilagem de águas do Território Grinalda do Ouro, no município de Gilbués. Ele revogou a liminar anterior em 2 de abril.
O cumprimento integral desta decisão é urgente. A Secretaria do Meio Ambiente (Semarh) precisa paralisar imediatamente qualquer atividade de grilagem no território.
Durante o mês de março, o desmatamento por grileiros nesta região do Cerrado causou danos ao meio ambiente e aos modos de vida nas comunidades. As máquinas usadas no desmatamento continuam no local. Os órgãos competentes precisam agir rapidamente para punir os responsáveis e evitar destruição ambiental.
Decisão reforça direitos territoriais e ambientais
A nova decisão de Lirton Nogueira dos Santos – que reconsidera a anterior – foi tomada após recurso judicial apresentado pela Defensoria Pública Estadual (DPE) e Instituto de Terras do Piauí (Interpi), a partir de evidências apresentadas pelo Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e da Comissão Pastoral da Terra.
Portanto, essa decisão confirma as suspensões das licenças equivocadas que facilitaram a destruição ambiental. Em fevereiro, após mobilização em solidariedade à comunidade Grinalda do Ouro, as suspensões foram estabelecidas pela Semarh e Interpi.
Esta decisão é fundamental para a proteção dos direitos territoriais, sociais e ambientais das comunidades tradicionais no Cerrado.