Este texto tem como propósito refletir sobre os assassinatos de lideranças sindicais, políticas, religiosas e comunitárias no campo no Pará, entre 1980 e 2024, tendo como base uma série de documentos dos arquivos da CPT em Belém, Marabá, Xinguara e Goiânia, relatos e declarações de trabalhadores rurais, anotações e relatórios de agentes de pastorais, cartas pastorais, inquéritos policiais, processos judiciais e recortes de matérias jornalísticas de diversos jornais de circulação regional e nacional.
Certamente muitos assassinatos ocorreram nas décadas de 1960 e 1970, mas devido às dificuldades de acesso aos registros dessa época e, sobretudo, em razão do assassinato de uma das lideranças mais expressivas da luta dos trabalhadores rurais no Pará – Raimundo Ferreira Lima, o “Gringo” – em 1980, privilegiamos o recorte temporal, com início nesse ano.
Raimundo Ferreira Lima, o “Gringo”
O Gringo foi assassinado em 29 de maio de 1980, em Araguaína, no norte de Goiás (hoje estado do Tocantins) quando voltava de uma reunião da oposição sindical dos metalúrgicos em São Paulo. Gringo, posseiro de Itaipavas, era uma liderança expressiva em sua comunidade. Tornou-se, mais tarde, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Prelazia de Conceição do Araguaia, entidade que ajudou a criar quando participou do Encontro da Pastoral da Amazônia Legal, em Goiânia, entre 19 e 22 de junho de 1975. Este encontro foi convocado pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz, no qual participaram 67 pessoas de 27 dioceses e/ou prelazias da Amazônia (Canuto, 2015). Naquela época ele era candidato à presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Conceição do Araguaia, em oposição a Bertoldo Siqueira Lira, presidente desse sindicato, que atuava com apoio de fazendeiros e do Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT). Bertoldo contava também com o apoio de Sebastião Rodrigues Moura, o “Curió”, coronel do Exército que atuou na repressão aos militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na região do Araguaia, entre 1972 e 1974, movimento que ficaria conhecido como Guerrilha do Araguaia.
Liderança bem conhecida, com apoio e assessoria da CPT e do Movimento de Educação de Base (MEB), Gringo visitava comunidades de posseiros a cavalo e a pé, quando as estradas não permitiam o deslocamento por carro. Representava a esperança de mudança na estrutura sindical do município e no apoio às lutas dos posseiros, que há muito tempo ocupavam áreas de terras devolutas ou dos posseiros novos, trabalhadores rurais migrantes que chegavam de diversas partes do país estimulados pela propaganda governamental que prometia oportunidades econômicas e lucros fáceis na Amazônia. A sua morte foi um duro golpe ao processo de organização dos camponeses no município de Conceição do Araguaia.
137 assassinatos entre 1980 e 2024
Assim como Gringo, outras 136 lideranças foram assassinadas no estado do Pará entre 1980 e 2024. Sindicalistas e lideranças de comunidades e do MST comoJoão Canuto de Oliveira, 45 anos e Dilma Ferreira Silva, 45 anos; ambientalistas como José Cláudio Ribeiro da Silva, 52 anos e Maria do Espírito Santo Silva, 51 anos; religiosas e agentes de pastorais como Adelaide Molinari, 47 anos e Dorothy Stang, 73 anos; advogados e políticos como Gabriel Pimenta, 27 anos e João Batista, 36 anos, entre outros.
Ao lutar por terra, água, florestas preservadas e direitos, essas lideranças, ao lado de suas comunidades, confrontaram-se com uma poderosa coalizão de interesses que abrange grupos econômicos, fazendeiros, madeireiros e o Estado. Diversas lideranças foram assassinadas por disputar o poder político nos seus municípios ou regiões. Foram perseguidas e, em muitos casos, assassinadas a mando daqueles que controlam o poder e concentram as terras e riquezas.
Como é possível constatar no gráfico acima, as duas últimas décadas superaram as anteriores. Entre 1980 e 1999 foram assassinadas 44 lideranças. De 2000 a 2019 foram 87 assassinatos. Nos recentes cinco anos foram assassinadas seis lideranças.
Ao observar os arquivos da CPT percebe-se que, embora 1985 seja o ano em que ocorreram mais assassinatos de lideranças no Pará, com nove mortes, nas décadas seguintes os maiores números são: 2005, com sete mortes; 2006, com oito mortes; 2011, com sete mortes; 2017, com oito mortes; e 2018 com oito mortes. Nos últimos cinco anos, em 2021 e 2024 foram registradas duas mortes por ano. São momentos distintos, mas com práticas parecidas: desorganizar o movimento de luta dos trabalhadores rurais e impedir a reforma agrária e a defesa da floresta. Em 1985, o medo de implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com a redemocratização do país em razão da luta expressiva do campesinato, incitou os latifundiários, que vinham se armando no período da ditadura militar, através da União Democrática Ruralista (UDR).
Entre 2005 e 2006, a conjuntura era de luta dos trabalhadores e do primeiro governo Lula, que ao assumir a presidência prometeu fazer a reforma agrária. Entre 2017 e 2018, o grupo que chegou ao governo federal, especialmente na figura de Michel Temer, era contrário a povos indígenas, quilombolas, movimentos sociais do campo e reforma agrária. Isso estimulou latifundiários a adquirir armas e contratar milícias para expandir seu controle sobre terras, principalmente na região amazônica.
Em diversos casos, as polícias militar e civil aparecem como executoras dos assassinatos no campo, colaborando com latifundiários, como ocorreu em Eldorado do Carajás, em 1996, e em Pau D’Arco, em 2017. Em diversos momentos, outras instituições do Estado, como o Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), e até mesmo o Poder Judiciário, aparecem como colaboradoras: dos 137 assassinatos de lideranças apenas 108 tiveram inquéritos ou processos abertos. Alguns inquéritos instaurados foram arquivados por falta de “provas” e em outros as “investigações” se arrastaram por anos.
Impunidade
Apenas 28 tiveram os processos concluídos e alguns dos responsáveis pelos crimes julgados. No caso da Irmã Adelaide Molinari, assassinada em abril de 1985, apenas o pistoleiro foi julgado, porém absolvido em 28 de abril de 2004. O júri ocorreu 19 anos após o crime. Quanto ao sindicalista João Canuto de Oliveira, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rio Maria, apenas os dois mandantes, Adilson Carvalho Laranjeira e Vantuir de Paula, foram julgados e condenados a 19 anos e 10 meses de prisão, quase 18 anos após o crime, em 29 de maio de 2003. Os dois condenados nunca foram presos para o cumprimento da pena.
No caso do sindicalista Expedito Ribeiro de Souza, também do STR de Rio Maria, os três acusados (executor, intermediário e mandante) foram condenados em julgamento ocorrido em 6 de junho de 2000, mais de nove anos após o crime. Em relação ao caso dos dois ex-deputados, Paulo Fonteles e João Batista, nenhum mandante das mortes chegou a ser julgado. No caso do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, do STR de Rondon do Pará, o executor, um intermediário e um mandante foram condenados, mas o mandante não foi preso para cumprir a pena. O último julgamento ocorreu em 29 de abril de 2014, quase 14 anos depois do crime. O segundo acusado de ser mandante, Lourival de Sousa Costa, o Perrucha, e o acusado de ser intermediário, Domício de Sousa Neto, foram absolvidos em julgamento ocorrido em 2013. No caso do sindicalista Bartolomeu Morais da Silva, o Brasília, de Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira, todos os acusados foram absolvidos. No caso do sindicalista Pedro Laurindo da Silva, do STR de Marabá, apenas o pistoleiro foi julgado e condenado em 30 de outubro de 2013, mas nunca foi preso para cumprir a pena.
Em relação ao casal José Cláudio e Maria do Espírito Santo, extrativistas de Nova Ipixuna, em julgamento ocorrido em 5 de abril de 2013, os dois pistoleiros, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto do Nascimento, foram condenados a 42 e 43 anos de prisão, respectivamente, e se encontram presos cumprindo as penas. O acusado de ser mandante, José Rodrigues Moreira, foi condenado a uma pena de 60 anos no dia 6 de dezembro de 2016, mas nunca foi preso.
Em relação ao assassinato dos sindicalistas João Canuto de Oliveira e José Dutra da Costa, o Estado brasileiro foi denunciado perante à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Com relação ao assassinato do advogado Gabriel Sales Pimenta, em Marabá, em 18 de julho de 1982, após o processo criminal tramitar por 24 anos na comarca de Marabá, o crime foi prescrito. Ninguém foi punido pelo assassinato do advogado. Inconformados com a conivência do Estado brasileiro, a CPT e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) ingressaram, em 2006, com uma denúncia contra o Brasil perante a CIDH. Após concluir a tramitação na CIDH, o caso foi encaminhado para a Corte Interamericana de Direitos Humanos e, em outubrode 2021, o Estado brasileiro foi condenado por não ter investigado e nem punido os responsáveis pelo assassinato de Gabriel Pimenta.
Esses dados revelam o quanto a polícia e o poder judiciário têm colaborado com a impunidade dos crimes no campo. Para além da participação direta de agentes públicos nos assassinatos no campo, é possível constatar a negligência e a omissão da polícia e do poder judiciário nas investigações, nos processos e nas conduções das ações penais. Esse sistema de impunidade tem, ao longo dos anos, estimulado a prática da pistolagem no campo.
Símbolos de resistência
Esses assassinatos representam uma das faces mais terríveis da violência dos latifundiários e muitas vezes com participação de setores do Estado. Essa violência busca causar medo e desarticular as organizações sociais, como comunidades de posseiros, extrativistas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores sem-terra e sindicatos.
A maioria das lideranças assassinadas era muito jovem. Das 137 lideranças mortas, identificamos as idades de 94 delas. Destas, 70% tinham entre 30 e 49. Das 94 lideranças identificadas por idade, 28 tinham entre 30 e 39 anos; 37 com idades entre 40 e 49 anos; 21 com idades entre 50 e 59 anos. Uma com 17 anos, duas com 24 e 27 anos; quatro com idade entre 60 e 67 anos; e apenas uma com 73 anos.
Ceifar uma liderança é também procurar destruir um longo processo de preparação, educação e produção de novas percepções, gestadas no interior dos movimentos. Assassinar uma liderança é, acima de tudo, atacar um símbolo de resistência e a voz que porta uma utopia mobilizadora (Medeiros, 1996, p. 137).
O papel dessas lideranças no processo de organização dos trabalhadores (sendo animadores da luta e formadores de novas lideranças), pela garantia e ampliação de direitos, especialmente do acesso à terra, por reforma agrária e pela defesa do meio ambiente, foi enorme. Suas lutas foram árduas contra o avanço do agronegócio que concentra terras e destrói os recursos naturais. Ou seja, pelejas incessantes por um modelo de agricultura pautado na pequena propriedade da terra, sustentável e ecológico, com respeito ao meio ambiente e aos direitos trabalhistas em contraposição ao modelo concentrador da terra e de riquezas, depredador do meio ambiente e de direitos. Essas lideranças são mártires da terra, das águas e das florestas, exemplos de luta para todos e todas nós!
Airton dos Reis Pereira é doutor em História (UFPE) e professor da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Campus VIII/Marabá.
José Batista Gonçalves Afonso é advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Marabá e mestre em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (Unifesspa/PDTSA).
Referências
CANUTO, Antônio. Há 40 anos nascia a CPT. CPT, 2 de junho de 2015. Disponível em: https://cptnacional.org.br/2015/06/02/ha-40-anos-nascia-a-cpt/. Acesso em: 12 jun. 2025.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. “Dimensões políticas da violência no campo”. Tempo, Rio de Janeiro, v. I, 1996, p. 126-141.