NULL

Migração e mudanças climáticas: desafios, direitos e esperanças

Será preciso garantir o direito de migrar, proteger os deslocados ambientais e transformar nossas cidades em espaços de acolhida, cuidado e reconstrução da dignidade.

por Luciane Udovic Bassegio

Ondas de calor, enchentes, secas prolongadas e desastres ambientais extremos são sintomas cada vez mais frequentes de um planeta em desequilíbrio. Nesse contexto, a migração climática é uma das maiores consequências humanitárias da crise ambiental global. Segundo dados do Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (Internal Displacement Monitoring Centre, IDMC), em 2023 mais de 28 milhões de pessoas foram deslocadas por desastres ambientais em todo o mundo.

No Brasil, chuvas intensas, colapsos urbanos, estiagens e perda de territórios vêm impulsionando deslocamentos internos e gerando novas demandas para as políticas públicas. As enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul ilustram esse cenário. Mais de 600 mil pessoas foram diretamente afetadas, milhares foram desalojados e dezenas de municípios ainda enfrentam dificuldades de reconstrução. O que vimos foi uma tragédia climática que gerou deslocamento forçado de proporções alarmantes.

A crise climática como força migratória

Mesmo que o aumento da temperatura global seja contido em 1,5 °C – limite estipulado pelo Acordo de Paris – o deslocamento forçado de populações será uma realidade crescente. Os impactos da crise climática são visíveis e tendem a se intensificar nas próximas décadas, afetando milhões de pessoas. Fenômenos como a escassez hídrica, a elevação do nível do mar, a desertificação, a insegurança alimentar e os eventos extremos (como enchentes e secas prolongadas) atuam como gatilhos diretos de migração, sobretudo nos países do Sul Global.

Estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) apontam que a frequência e a intensidade desses eventos estão aumentando e comprometem meios de vida especialmente na agricultura, pesca e pastoreio, forçando comunidades a buscarem alternativas de sobrevivência em outras regiões. Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), entre 200 e 250 milhões de pessoas poderão ser deslocadas por causas climáticas até 2050, tornando os migrantes climáticos um dos maiores grupos de mobilidade humana no século XXI.

No Brasil, o semiárido nordestino, por exemplo, apresenta áreas com processos de desertificação, como no Piauí, Bahia e Ceará. A degradação do solo – resultado do desmatamento, do agronegócio e das mudanças nos regimes de chuvas – têm inviabilizado atividades agrícolas tradicionais, gerando migração para zonas urbanas precárias. A cidade de Petrolina (PE), por exemplo, tem recebido fluxos migratórios internos impulsionados por essas mudanças.

Outro exemplo é a savanização da Amazônia, fenômeno em que grandes porções da floresta tropical estão perdendo sua capacidade de regeneração e se transformando em ecossistemas mais secos e abertos, semelhantes ao Cerrado. Esse processo é impulsionado pelo desmatamento, pelas queimadas e pela elevação das temperaturas, e já se manifesta em áreas do sul do Amazonas, norte do Mato Grosso e leste do Pará. O colapso do regime de chuvas impacta diretamente comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas, que muitas vezes são obrigadas a abandonar seus territórios por falta de água, alimento ou condições de habitação.

No Sudeste, os efeitos se expressam com intensidade nas áreas urbanas: enchentes recorrentes, deslizamentos de terra, ilhas de calor e colapsos de infraestrutura em cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Esses eventos causam perdas materiais e obrigam famílias a se deslocarem repetidamente, gerando um tipo de migração circular, instável e marcada pela precariedade. As enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, que afetaram centenas de milhares de pessoas, evidenciam esse cenário de vulnerabilidade climática e mobilidade forçada.

No plano global, países insulares do Pacífico, como Tuvalu, Kiribati e Ilhas Marshall, enfrentam a ameaça existencial da elevação do nível do mar. Muitas dessas nações iniciaram planos de realocação populacional permanente, com apoio da ONU, uma vez que suas terras podem desaparecer completamente nas próximas décadas. Em regiões do Sahel africano, a desertificação está contribuindo para conflitos por recursos, deslocamentos em massa e desestruturação de comunidades camponesas e nômades.

Esses casos mostram que a crise climática é também uma questão social, humanitária e política urgente. A crise atinge de forma desproporcional as populações mais pobres, racializadas, rurais e periféricas – aquelas que historicamente contribuíram menos para o aquecimento global, mas estão pagando o preço mais alto. Reconhecer a migração climática como um direito humano e como uma resposta à sobrevivência é uma tarefa fundamental para a justiça climática no século XXI.

Migrações internas no Brasil

Ao contrário das migrações internas do século XX, impulsionadas pela concentração da terra rural, pelo crescimento industrial e pela busca de emprego nas cidades, as novas migrações no Brasil são cada vez mais motivadas por desastres ambientais. Famílias inteiras estão deixando suas casas por conta de enchentes, secas prolongadas e colapsos ambientais. Porto Alegre é um exemplo alarmante: o Rio Guaíba ameaça transbordar com mais frequência e há estudos que indicam a possibilidade de áreas da cidade ficarem permanentemente submersas nas próximas décadas. No Nordeste, comunidades do litoral do Maranhão e de Pernambuco enfrentam erosão costeira severa. O avanço do mar, provocado pelo derretimento das calotas de gelo e pela elevação global dos oceanos, pode afetar cidades como Recife, Fortaleza e São Luís. Isso significa que as pessoas precisarão se deslocar, criando pressões sociais, urbanas e políticas em outras regiões.

Migrações internacionais: barreiras, sofrimentos e resistência

O Brasil continua sendo um destino importante para migrantes internacionais, especialmente da América Latina e Caribe. Muitos desses migrantes encontram aqui trabalhos informais, exploração, racismo e xenofobia. Apesar de algumas políticas de acolhimento, como a Operação Acolhida em Roraima, a maioria dos migrantes enfrenta dificuldades de regularização, falta de acesso a serviços e exclusão política.

Internacionalmente, os migrantes sofrem ataques diretos. Nos Estados Unidos, milhares são deportados sumariamente. Em 2024, trabalhadores migrantes foram demitidos em massa por não possuírem documentação, em nítida violação aos direitos humanos. Muitos vivem o medo constante da deportação, mesmo após anos contribuindo com trabalho essencial.

Muitos governos adotam políticas migratórias excludentes, criminalizando a mobilidade humana. A militarização de fronteiras, os centros de detenção e a negação do direito de asilo são práticas cada vez mais comuns. A xenofobia se alimenta de discursos de ódio e desinformação. No Brasil, crescem os episódios de discriminação contra migrantes haitianos, venezuelanos e africanos, especialmente nas periferias urbanas. São acusados de ‘tirar empregos’, mesmo ocupando postos precários rejeitados por nacionais.

Cidades acolhedoras e experiências de inclusão

Apesar dos inúmeros desafios, diversas cidades têm se destacado por adotar boas práticas de acolhimento e inclusão de pessoas migrantes e refugiadas. No Brasil, municípios como São Paulo e Porto Alegre mantêm políticas públicas específicas voltadas à população migrante, com centros de referência, atendimento multilíngue, programas de capacitação profissional e apoio na regularização documental. Em Boa Vista (RR), diante do intenso fluxo de migrantes venezuelanos, surgiram iniciativas de acolhimento articuladas entre organizações da sociedade civil e órgãos públicos, como os abrigos da Operação Acolhida, que contam com apoio de agências da ONU. A cidade de Caxias do Sul (RS) desenvolveu projetos com foco na inserção laboral de migrantes haitianos e africanos na indústria local, combinados com ações de formação e mediação intercultural. Em São Paulo, o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) tornou-se exemplo nacional por oferecer orientação jurídica, apoio psicológico, cursos de português e articulação com serviços públicos essenciais.

Cidades como Medellín (Colômbia) criaram centros de integração para migrantes venezuelanos, com acesso à saúde, educação e mercado de trabalho. Quito (Equador) implementou políticas locais de inclusão com escolas bilíngues e programas de capacitação para servidores públicos, visando o combate à discriminação. Buenos Aires (Argentina) conta com uma política municipal ativa voltada à população migrante, com programas de documentação, reconhecimento de títulos, acesso ao ensino superior gratuito e estímulo à participação política e cultural.

Barcelona (Espanha) e Palermo (Itália) se declararam “cidades-refúgio”, desafiando políticas migratórias restritivas impostas por seus governos centrais. Ambas criaram redes locais de acolhimento e proteção a pessoas em situação de refúgio ou migração forçada, reconhecendo o direito de migrar como um direito humano fundamental. Esses exemplos mostram que uma política migratória baseada na dignidade, solidariedade e justiça é possível.

Redes como a Organização para uma Cidadania Universal (OCU), Emmaus Internacional e a Red Jesuita con Migrantes têm demonstrado o poder da solidariedade transnacional na construção de alternativas de acolhida e defesa dos direitos migratórios, especialmente diante da crise climática. Essas experiências demonstram que o acolhimento digno e a inclusão são possíveis quando há vontade política, articulação com a sociedade civil e protagonismo das próprias pessoas migrantes. A construção de cidades acolhedoras é um caminho concreto para fortalecer a convivência intercultural, combater o racismo e a xenofobia, e afirmar na prática o direito de migrar com dignidade. Cada vez mais, são as cidades – e não os Estados – que têm liderado respostas à migração climática. Criar planos climáticos locais, articular a sociedade civil e assegurar infraestrutura urbana resiliente é tarefa urgente para municípios que queiram ser verdadeiramente acolhedores.

As lutas do movimento social migrante

No Brasil, diversas organizações sociais e pastorais vêm atuando na defesa dos direitos das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Entidades como o Grito dos Excluídos Continental, Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), Centro de Apoio ao Migrante (CAMI), Centro da Mulher Imigrante e Refugiada (CEMIR), além dos inúmeros centros de acolhida mantidos pelos missionários scalabrinianos em várias regiões do país oferecem acolhimento humanitário, orientação jurídica, apoio psicológico, regularização documental, cursos de idioma e ações de integração cultural e laboral. Essas iniciativas aliviam o sofrimento e fortalecem a autonomia e a dignidade das pessoas migrantes.

Em 2024, o Brasil realizou um marco importante com a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (II COMIGRAR), que reuniu migrantes, especialistas, sociedade civil e poder público para debater a política migratória nacional. O processo resultou na aprovação de 60 propostas para a construção de uma política pública mais inclusiva, democrática e baseada nos direitos humanos.

Em várias cidades brasileiras, coletivos de imigrantes vêm lutando pelo direito ao voto com a campanha “Aqui vivo, aqui voto”, pela regularização migratória, por moradia digna, condições de trabalho justas e acesso à saúde e educação. A bandeira da livre circulação ecoa como resposta à criminalização e militarização das fronteiras, enquanto a luta contra o racismo institucional, a xenofobia e o neocolonialismo se torna central nas mobilizações. Migrar é um direito humano e os migrantes são sujeitos políticos ativos. Suas vozes, práticas e propostas têm sido fundamentais na construção de sociedades mais justas e interculturais.

Em outros países da América Latina e Caribe, também há experiências importantes de resistência e organização popular. No México, a rede dos albergues de migrantes, como a Casa del Migrante e o Centro de Derechos Humanos Fray Matías de Córdova, acolhe quem atravessa o país rumo aos Estados Unidos. Na Colômbia, organizações como a Fundación de Atención al Migrante e a Red Clamor atuam em regiões de fronteira, acolhendo venezuelanos em situação de vulnerabilidade. Na República Dominicana, movimentos como o Centro Bonó e o Movimiento de Mujeres Dominico-Haitianas lutam contra a xenofobia institucional e pelo direito à documentação e cidadania. Na Argentina, a Red Nacional de Líderes Migrantes articula ações de incidência política, formação de lideranças e combate à discriminação.

Essas iniciativas populares e de base comunitária, muitas vezes articuladas em redes regionais como o próprio Grito dos Excluídos Continental e a Red Jesuita con Migrantes, são fundamentais para garantir que os direitos das pessoas migrantes sejam respeitados. Isso demonstra que a solidariedade entre os povos e a organização coletiva são ferramentas potentes de transformação diante da injustiça, da violência e da exclusão que tantos migrantes enfrentam em nosso continente.

Conclusão

A crise climática está redefinindo as migrações no século XXI. O avanço da desertificação, a elevação do nível dos oceanos, os eventos extremos e o colapso dos ecossistemas colocam milhões de vidas em risco. No Brasil e no mundo, será preciso garantir o direito de migrar, proteger os deslocados ambientais e transformar nossas cidades em espaços de acolhida, cuidado e reconstrução da dignidade.

Como dizia João Batista Scalabrini: “Pátria é a terra que nos dá o pão”. Por isso, o mundo precisa ser uma só pátria para todos os seres humanos. Será necessário assumir responsabilidades de forma compartilhada. Movimentos sociais, organizações da sociedade civil, coletivos migrantes, universidades, igrejas, governos e o conjunto da população precisam atuar como sujeitos ativos na construção de soluções urgentes.

A omissão dos países historicamente mais responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa evidencia o desequilíbrio ético e político da governança global. Negar o direito de migrar às populações do Sul Global, enquanto se mantêm fronteiras fechadas e políticas restritivas, é reproduzir uma lógica neocolonial que perpetua desigualdades estruturais. A justiça climática só será real se caminhar junto com a justiça migratória. Precisamos de políticas públicas de enfrentamento e adaptação à crise que está em curso. É preciso garantir moradia digna, acesso à água, regularização migratória, direito ao território e à autodeterminação dos povos. Precisamos de cidades preparadas, solidárias e resilientes, com planos climáticos justos e integradores.

Entre as medidas urgentes, propomos a criação de um Protocolo Nacional de Proteção a Deslocados Climáticos, a inclusão da migração forçada nos Planos Municipais de Adaptação e a ampliação de políticas públicas que promovam a interiorização voluntária e a integração local em cidades de médio porte. Incentivar parcerias entre universidades, prefeituras e organizações sociais será fundamental para garantir acolhida digna e eficaz. Iniciativas como a Rede Nacional de Cidades Acolhedoras demonstram que políticas públicas locais podem criar espaços de solidariedade e reconstrução de vidas.

Precisamos de um pacto global pelo direito à vida e à mobilidade humana. A 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorre em novembro de 2025, deve ser um divisor de águas. É necessário que se concretizem acordos vinculantes, soluções e compromissos efetivos com a justiça climática, com a proteção das populações mais vulneráveis e respeito à dignidade humana. Como disse o Papa Francisco em Laudato Si’: “Não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social, mas uma única e complexa crise socioambiental”. Defender a casa comum é acolher quem dela é expulso. Se quisermos ter futuro, ele precisa começar agora, com coragem, solidariedade e compromisso de não deixar ninguém para trás.

Luciane Udovic Bassegio, Grito dos Excluídos Continental.

Referências

ACNUR. “Mudanças Climáticas e Deslocamento Forçado”. Disponível em: https://www.acnur.org/br/o-que-fazemos/temas-especificos/mudancas-climaticas-e-deslocamento. Acesso em: 14 ago. 2025.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil). Brasília: MMA, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/snpct/dcde/programa-de-acao-nacional-de-combate-a-desertificacao-e-mitigacao-dos-efeitos-da-seca-pan-brasil.pdf/view. Acesso em: 14 ago. 2025.

IDMC – Internal Displacement Monitoring Centre. Global Report on Internal Displacement 2024. Genebra: IDMC, 2024. Disponível em: https://www.internal-displacement.org/global-report/grid2024/. Acesso em: 14 ago. 2025.

INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Monitoramento do Desmatamento e Queimadas. Disponível em: https://terrabrasilis.dpi.inpe.br/. Acesso em: 14 ago. 2025.

IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Relatório de Avaliação AR6 – Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade. Genebra: IPCC, 2022. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/syr/downloads/report/IPCC_AR6_SYR_LongerReport_PO.pdf. Acesso em: 14/08/2025.

IOM – International Organization for Migration. World Migration Report 2024. Genebra: IOM, 2024. Disponível em: https://worldmigrationreport.iom.int/msite/wmr-2024-interactive/ Acesso em: 14 ago. 2025.

ONU BRASIL. “Enchentes no Rio Grande do Sul: Resposta Humanitária e Dados Emergenciais”. Brasília: Sistema ONU Brasil, 2024. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/280722-enchentes-no-rio-grande-do-sul. Acesso em: 9 out. 2025.

SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

UNDRR – United Nations Office for Disaster Risk Reduction. Global Assessment Report on Disaster Risk Reduction – GAR 2022. Genebra: UNDRR, 2022. Disponível em: https://www.undrr.org/gar/gar2022-our-world-risk-gar. Acesso em: 14 ago. 2025.