O movimento de educação popular na América Latina ganhou relevância entre os anos 1960 até meados dos anos 1980, produto de uma confluência de fatores recentes e passados que convergiram para o exercício de práticas voltadas a serem educativas ao mesmo tempo que políticas. Nas palavras de Carlos Brandão, trata-se de agir para:
Em nome e a serviço dos homens e das mulheres que por serem os mais postos à margem sob um sistema de poderes, de ideias e de valores (na verdade, de des-valores) arbitrários, opressivos, excludentes e colonizadores, são para nós os autores-atores a quem, pessoal e coletivamente, caberá estar na linha de frente em toda uma justa e inevitável luta insurgente e emancipadora. (Carlos Brandão, 2018 p. 3)
O movimento histórico e suas influências na atual práxis política – pedagógica
Mejía (2014) considera que a educação popular é produto de quatro “troncos históricos” originais que resultaram nas ideias político-pedagógicas de Paulo Freire na segunda metade do século XX. O primeiro tronco advém de pensadores latino-americanos que trataram das lutas por independência e a sua relação com a educação do povo que deveria ser mais inventiva e latino-americana e menos repetidora e europeia. Portanto, mais autônoma e menos dependente, além de formadora de mão de obra para o trabalho nacional. Deveria ainda partir da vida, da realidade e da história das pessoas que aqui vivem, sem deixar de participar dos avanços tecnológicos proporcionados pela ciência moderna, tendo como horizonte um cosmopolitanismo crítico, respeitoso das diferenças.
O segundo tronco é o da constituição das universidades populares ao longo da primeira metade do século XX na América Latina, sendo que as mais notáveis foram as do Peru, El Salvador e México. Nelas se trabalhava para assumir características diferenciadas das outras universidades, particularmente porque: a) educava os operários e alterava, de acordo com os sujeitos desta educação, os conteúdos, os tempos e a maneira de realizar o processo educativo; b) dotava os educandos de consciência sobre o seu lugar e o seu papel na história; c) construía e orientava os educandos rumo a uma organização que defendesse os interesses populares.
O tronco seguinte vincula-se às experiências dos povos originários. Alguns dos seus fundamentos eram: a) existe uma prática educativa própria dos grupos indígenas derivada de sua cultura; b) se constituem como “Escolas do esforço”, na medida em que desenvolvem uma pedagogia baseada no trabalho; c) a escola se estende e se articula à comunidade que se torna, ela própria, uma escola. O quarto tronco envolve projetos educativos diversos ao serviço dos grupos mais desprotegidos da sociedade. São propostas educativas que têm como finalidade aprofundar a inserção de grupos populares na escola formal, ampliando-a em ofertas educativas inclusivas e de qualidade. Ampliar a democracia educativa é a sua finalidade.
Finalmente, Mejía observa um quinto tronco histórico, constituído a partir da confluência dos demais troncos, que denominou pedagogia de Paulo Freire, mas que envolve não só as ideias do educador brasileiro, como também outras construções conceituais críticas surgidas nos anos 1960-1970 na América Latina e que, tanto quanto a educação popular, empreenderam forte crítica ao capitalismo e à colonialidade, como a teoria da dependência, a teologia da libertação, a comunicação popular, o teatro do oprimido, a filosofia da libertação, a investigação-ação participativa, entre outras.
Por outro lado, Jara (2020) parte destes tempos recentes da Educação Popular para periodizar com novos elementos. Para ele, os antecedentes da educação popular estão situados no processo de universalização da escola pública, reconhecida por muitos como a verdadeira educação popular1. No entanto, os limites em transformar esta escola em uma educação emancipatória para os setores populares produziram formas alternativas que se distribuíram em alguns marcos históricos.
O primeiro (1959 a 1970) tem na revolução cubana e nas experiências iniciais de Paulo Freire um período fundamental para a construção de uma educação popular libertadora. Um período de enfrentamento de
[…] uma concepção domestificadora de um sistema de instrução ‘bancária’, impositivo e vertical, e que propõe como alternativa uma educação dialógica, horizontal e geradora de consciência crítica. Uma educação que contribuísse para a criação de uma cultura popular e transformadora que desse voz aos sem voz e possibilitasse a mudança das condições de opressão por parte das próprias pessoas. (Jara, 2020, p. 91).
O segundo período (1970-1979) vai do governo popular do Chile ao triunfo da Insurreição popular sandinista na Nicarágua. É um período marcado em grande parte por ditaduras militares no continente, no qual a educação popular reafirmou seu sentido político junto aos setores populares empurrando sua organização e mobilização. Espalhando-se pela América Latina “buscou o desenvolvimento da consciência de classe e vinculou-se aos processos de transformação revolucionária da sociedade” (Jara, 2020, p.108).
O terceiro período (1979-1994) corresponde ao triunfo da insurreição popular sandinista até o levante indígena zapatista. É um período marcado pela multiplicação de experiências de todo tipo e temáticas, tão significativas que foram assumidas como políticas públicas em processos revolucionários como o do governo sandinista. Ao mesmo tempo, a conjuntura internacional sofre mudanças com o fim das experiências socialistas e da União Soviética, o término da guerra fria e a prevalência do neoliberalismo. O levante armado zapatista colocou um freio neste processo, apontando novas maneiras de se pensar um outro mundo.
O quarto período foi marcado pelo levante zapatista até o I Fórum Social Mundial de Porto Alegre em 2001, um período de novas experiências baseadas na crise de paradigmas, produzidos na década anterior com o crescimento da hegemonia neoliberal e todas as suas consequências para os povos latino-americanos.
Essa mudança agita as propostas sociais e políticas transformadoras e políticas da América Latina, produzindo-se um período de crise, desencanto, abandonos, buscas e críticas, gerando também um importante processo de reflexão teórica e de debate no interior do campo da educação popular, caracterizado pela incorporação de novos referenciais teóricos e pelo esgotamento do discurso político-ideológico que a caracterizou desde os anos 1970 e 1980. (Jara, 2020, p. 137)
Tendo Paulo Freire como chegada pelo pensamento de Mejía, e como partida pelo de Jara, é importante reconhecer que o nosso agir é social e coletivo, pois resulta de práticas e ideias educativas produzidas ao longo dos anos para superação das condições de opressão e discriminação a que determinadas populações são submetidas. Além de social e coletivo, é essencialmente cultural porque implica em um pensar próprio e latino-americano, com influência africana e indígena, distanciando-se das tradicionais formas normativas de expressão cultural-educativas do Norte e de organismos internacionais. Nasce da ancestralidade de intelectuais orgânicos no continente africano, que se aliam às ideias revolucionárias em países do Norte e regressam aos seus países para lutar e dirigir processos de libertação política do colonialismo. Ativistas como Amilcar Cabral, Ahmed Ben Bella, Samora Machel, Franz Fannon e Albert Memni deram sentido ao movimento, ora revolucionário, ora negociado, de restabelecer a liberdade a partir da cultura dos seus antepassados, recuperando a história dos seus países, curando as feridas da exploração e da descaracterização cultural das diversas populações.
Nascem das ideias e propostas de ações sociais de vocação emancipatória de uma forma nova de pensar a teologia cristã, com olhar libertador para os mais pobres, levada adiante pela Igreja Católica e por pensadores das igrejas tradicionais protestantes.
A educação popular veio se constituindo ao longo da história colada nos desafios de cada momento histórico. Faz parte de processos de resistência e de anúncios. Constituiu-se como um movimento de educadores profundamente conectados com a história do continente, com a realidade própria das classes populares latino-americanas, suas experiências reais, seus saberes ancestrais, suas necessidades e seus projetos de vida (Brandão, 2018, p. 35).
O trabalho do educador popular implica no diálogo com as classes populares como produto de um processo de relação entre práticas históricas e reflexões sobre elas, com o objetivo de construir uma nova forma de convivência humana, em harmonia com a natureza, com a inclusão, a mais ampla possível, de todos os setores populares, garantindo direitos e valores democráticos. Uma nova sociedade em “que todos se percebam e se construam como cidadãos iguais na sua diversidade e solidários na criação social e política de um ambiente em que todos tenham direito à vida; vida digna para todos” (Brandão, 2018, p. 37).
Novos desafios
No mundo atual muita coisa mudou, com novos e mais complexos desafios. Com a queda do muro de Berlim e o desmantelamento da União Soviética, sem o embate com os socialistas e novos modelos de sociedade, o capitalismo neoliberal vem se impondo como caminho único. A ideologia neoliberal busca reduzir as funções públicas do Estado, deixando para o mercado a regulação social. Tudo o que representa possibilidade de lucro, até mesmo serviços públicos básicos como educação, saúde e segurança, seriam privatizados e entregues a empresas privadas.
No primeiro semestre de 2024, o Brasil sofreu com uma das maiores catástrofes ambientais decorrente das mudanças climáticas provocadas pela ação do ser humano sobre a natureza. Enchentes históricas no Sul do país, cidades devastadas, mortes, desaparecidos e centenas de milhares de desabrigados. Mais um alerta para os governos no Brasil e para toda a humanidade. O negacionismo climático se une ao crescente autoritarismo, desrespeitando direitos humanos e alimentando guerras. A luta geopolítica entre os EUA e a China cria a imprevisibilidade e instabilidade local e regional que afeta o planeta. O Brasil experimentou nos anos do governo Bolsonaro com este quadro de autoritarismo e negação dos direitos humanos e ambientais, desconstruindo conquistas sociais, desmontando leis de preservação ambiental. Mesmo com a vitória do governo Lula em 2022 os apoiadores do antecessor permanecem em órgãos de representação institucional. É urgente, portanto, ações que tenham por base o respeito aos direitos humanos e da natureza, promovendo uma cultura de paz.
O autoritarismo e o negacionismo se alimentam das desigualdades e da cultura de exclusão como o machismo, a homofobia, o racismo, entre outras. São estruturantes do neoliberalismo e da lógica do mercado. Só se corrige desigualdades com políticas públicas e a ação do Estado se move pela força da sociedade em regimes democráticos. Por isto é importante defender a democracia e a participação social.
As novas tecnologias têm servido a múltiplas funções nesta conjuntura recente, tanto no acesso às informações quanto no uso para fins políticos de desinformação. A uberização, a automação e a robótica aumentaram a produtividade, mas vêm produzindo desemprego estrutural, desigualdade de renda, racial e de gênero. A queda da participação dos salários na renda da economia é um fenômeno global. A nova organização do trabalho aliada a mudanças tecnológicas controladas ou comandadas pelo capital multiplicam por milhões os desempregados. O movimento operário se enfraquece, cresce a pressão dos empresários pela perda de direitos sociais conquistados com muita luta e persistência. A desigualdade social se torna cada vez maior no mundo inteiro.
Neste sentido, torna-se urgente a promoção de empregos e salários dignos, unida ao crescimento econômico inclusivo e à diminuição do rentismo que o capital financeiro promove, para que as novas gerações possam vislumbrar trabalhos dignos e de inclusão produtiva. Este desafio passa pela responsabilidade política dos diversos setores democráticos da sociedade que devem agir no trabalho de desconstrução destes valores. A educação popular tem uma tarefa importante neste campo.
Na dinâmica desta realidade,antigos e novos movimentos e iniciativas sociais desenvolveram atuações de resistência e propostas alternativas para confrontar a ordem neoliberal e o autoritarismo. São movimentos de direitos humanos, de mulheres, negros, indígenas, da agricultura familiar, dos trabalhadores sem-terra, de ribeirinhos, quilombolas, povos da floresta, operários, jovens, de meninos e meninas na rua, de bairro, de economia solidária, de saúde alternativa… Iniciativas diversas de educação como alfabetização de jovens e adultos, reforço escolar comunitário, educação para o trabalho, cursos de formação política, pré-vestibular para negros e carentes, pastorais sociais, cursos de formação popular, entre outros. Estas iniciativas se articulam em redes de troca de experiências, de informação, de mobilização.
Esta é a realidade em que a Educação Popular se faz presente hoje. Uma realidade marcada por grandes contrastes e cheia de desafios. No passado, a Educação Popular se alinhava, junto com os movimentos sociais de sua época, a uma perspectiva de ruptura com o sistema vigente. Posteriormente esta perspectiva teve que ser refeita. Foi ficando mais nítido que o desafio da transformação da sociedade apontava para uma radicalização do processo democrático e participativo. Hoje nos defrontamos com a necessidade de defender o que foi conquistado.
* Este texto é uma edição resumida do artigo “A educação popular entre os séculos XX e XXI: Paulo Freire” produzido pelo mesmo autor para a coletânea A Educação Popular na Ibero-América: Processos históricos e contribuições para uma pedagogia libertadora. Editado pela OEI no marco da celebração do seu 75o aniversário. Madri, janeiro 2025.
Sérgio Haddad é doutor em educação, coordenador de projetos especiais da Ação Educativa e conselheiro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Foi professor do Programa de Pós-graduação em Educação Currículo da PUC-SP e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.
Referências
BEISIEGEL, Celso de Rui. Política e educação popular: a teoria e a prática de Paulo Freire no Brasil. São Paulo: Editora Ática, 1982.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A Educação Popular e o CEAAL na linha do tempo, memórias e reflexões de um educador dos anos sessenta, 2018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 63. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.
JARA, Oscar. A Educação Popular Latino-americana: história e fundamentos éticos, políticos e pedagógicos. São Paulo: Ação Educativa; CEAAL; ENFOC, 2020.
MEJÍA, M.R. J. “La Educación Popular: Una construcción colectiva desde el Sur y desde abajo”. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, volume 22, número 62, 2014.
PAIVA, Vanilda Pereira. Educação popular e educação de adultos. Rio de Janeiro: Loyola, 1974.
1 No caso brasileiro, ver Beisiegel (1982) e Paiva (1974).