Viaturas da Polícia Militar estão se deslocando até a comunidade de Riacho dos Cavalos, no território ribeirinho-brejeiro de Melancias, localizada no município de Gilbués (PI), contra o direito à terra das famílias que vivem no território há várias gerações. A denúncia foi feita pelo Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado nesta sexta-feira (27).
A liminar foi concedida pelo juiz da Vara de Conflitos Fundiários do Piauí em 06 de fevereiro, um dia após o ingresso da ação judicial por grileiros. A liminar foi concedida sem a comunidade ter direito de se manifestar.
É grave a concessão de liminar a favor de grileiros. Essa decisão contraria a legislação brasileira.
Território ribeirinho-brejeiro em processo de regularização
Os mesmos grileiros são réus de ação movida pelo Estado do Piauí para a regularização fundiária do território Melancias.
Estudo antropológico comprova a posse tradicional da comunidade desde no mínimo 120 anos. De acordo com este estudo, a comunidade sempre preservou o Cerrado.
A associação comunitária do Território Tradicional de Melancias integra o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) das Nascentes do Uruçuí Preto e participa da proteção ambiental do território e da unidade de conservação, que inclui a área de reintegração de posse concedida aos grileiros.
Urgente!
A ação dos grileiros para expulsar comunidades tradicionais é uma grave violação de direitos desses povos que vivem em harmonia com seus territórios.
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