Em 29 de abril, um oficial de justiça e policiais militares, acompanhados de advogados de grileiros, intimidaram moradores da comunidade Riacho dos Cavalos, no território de Melancias, município de Gilbués (PI). A justificativa foi o cumprimento de uma liminar de reintegração de posse antes mesmo que o juiz decidisse sobre um pedido de revogação feito pela Defensoria Pública do Estado (DPE).
Os agentes deram prazo de 10 dias para que os ribeirinhos retirassem animais e benfeitorias do território onde suas famílias vivem há gerações. Esta ameaça ocorreu sem a decisão do juiz que ainda vai avaliar o pedido de revogação da Defensoria Pública do Estado (DPE). A ação também não cumpriu requisitos exigidos pela Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os grileiros alegam ser proprietários de áreas dentro do território já demarcado de Melancias. Na ação, eles omitiram que a área se sobrepõe ao território tradicional e tentaram deslegitimar os ribeirinhos. Houve tentativa de apropriação desta área em 27 de fevereiro.
Estes grileiros são réus em uma ação do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), que pede a anulação das matrículas de terras registradas de forma irregular, fato que deveria ter impedido o avanço sobre as comunidades tradicionais.
Outro impacto causado por grileiros é o desmatamento no Cerrado, inclusive em áreas de preservação permanente nas encostas da chapada. Um deles foi autuado pela Secretaria do Meio Ambiente (Semarh) por infrações ambientais em 2023. A empresa Agrícola Alvorada Ltda., ligada ao grupo, também foi multada em 2025 por infrações ambientais.
É urgente a ação dos órgãos públicos
Apesar das ações judiciais em defesa das comunidades tradicionais e das denúncias sobre desmatamento, a Semarh continua aceitando cadastros ambientais rurais sem comprovação de validade por parte do Interpi e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que pedem anulação de matrículas sobrepostas ao território tradicional.
É urgente que estes órgãos (Interpi, Defensoria Pública, Ministério Público e Semarh) adotem medidas imediatas para garantir os direitos territoriais das comunidades, para anular os registros ilegais de terras e para cancelar todos os cadastros vinculados a essas matrículas irregulares. É fundamental que os órgãos públicos garantam a proteção dos direitos das comunidades e do meio ambiente.
Aqui é Meu Lugar – A resistência das comunidades rurais por um mundo sem venenos
Podcast especial em três episódios traz a percepção das crianças sobre agrotóxicos
Crianças quilombolas, indígenas, ribeirinhas e ribeirinho-brejeiras falam sobre os impactos dos agrotóxicos utilizados pelo agronegócio em seus territórios.
Episódio 1 – Agrotóxicos: impactos nas crianças e nos territórios
No primeiro episódio desta série especial de Aqui É Meu Lugar, as crianças do Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí explicam o que são agrotóxicos e como esses venenos, utilizados pelo agronegócio, afetam suas vidas e seus territórios. Elas descrevem impactos como a contaminação das águas, do solo, dos alimentos e dos animais.