In April 2019, a Grassroots International delegation visited the Quilombola community of Marudá. We went there right after the governments of Brazil and the US signed an agreement granting US access to the Alcântara satellite launch base, located on Quilombola territory. The agreement paved the way for expansion of the base, threatening Quilombola communities who have lived there for centuries.
Last week a resolution was passed to move forward on the removal of these communities. Below is a statement of repudiation from Quilombola movements in Alcântara and their allies. Several Grassroots International partners and grantees signed on to this statement, including Rede Social de Justiça e Direitos Humanos (Social Network for Justice and Human Rights), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras do Maranhão (MST-MA, the Landless Workers Movement of Maranhão), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ, National Coordination of Articulation of Black Rural Quilombola Communities), Marcha Mundial das Mulheres (the World March of Women) and La Via Campesina
STATEMENT OF REPUDIATION AGAINST THE THREAT OF REMOVAL OF QUILOMBOLAS COMMUNITIES IN ALCÂNTARA, MARANHÃO
The Alcântara Family Farmers Union (Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara, STTR), the Alcântara Municipal Family Farmers Union (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara, SINTRAF), the Alcântara Association of Quilombola Territory (Associação do Território Quilombola de Alcântara, ATEQUILA), the Movement of Women Workers of Alcântara (Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara), the Movement of People Affected by the Space Base (Movimento dos Atingidos pela Base Espacial, MABE) and the institutions listed below, aware of Resolution No. 11 of March 20, 2020 from the Office of Institutional Security, the Presidency of the Republic, published in the Official Journal on March 27, 2020, publicly and vehemently repudiate the content of the aforementioned Resolution, which seeks to establish, contrary to national and international laws, guidelines for the expulsion of Quilombola communities of Alcântara from their territories.
Arbitrary and Illegal
We consider the measure to be arbitrary and totally illegal, as it violates various legal provisions for the protection of the rights of the remaining Quilombola communities, as well as international treaties and conventions regarding the rights of these communities. We denounce to the Brazilian people that the Bolsonaro government, submissive to the interests of the United States government, in addition to handing over our launch base, a measure that prevents the development of our aerospace knowledge and technology, is also handing over the Quilombola people who have lived in their territories for hundreds of years. We demand both respect for the sovereignty of the Quilombola people over their territories and the sovereignty of the Brazilian people over the Alcântara base.
Lastly, we do not accept any actions that bring the possibility of displacement and we reaffirm our unrestricted and wide-ranging defense of the Quilombola communities of Alcântara in the right to remain in their traditional territory in its entirety and fullness. We will use all possible means and measures to safeguard these rights.
Governments pass, but the people remain and will be sovereign over their destiny!
Signed by
- Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF)
- Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA)
- Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara
- Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE)
- ABRASCO
- Acampamento Terra livre
- Ação Educativa
- Afrobase – SP
- Agência Solano Trindade – SP
- Agência Tambor
- Agentes de Pastoral Negro do Maranhão
- Amigos da Terra Brasil
- Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
- Associação Agroecológica Tijupá
- Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege)
- Associação Protetora dos Desvalidos – BA
- Balaios Livraria
- Bijari – SP
- Brigada do Congresso do Povo – MA
- Casa Amarela de Cultura Coletiva – SP
- Casadalapa – SP
- CEBI BAHIA
- Central de Movimentos Populares
- Central Sindical e Popular CSP
- Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais – CAIS
- Centro de Ciências e Saberes Mãe Anica
- Centro de Cultura Negra do Maranhão
- Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS)
- Coalizão Negra por Direitos
- Coletivo Aparelhamento – SP
- Coletivo Imargem – SP
- Coletivo Madeirista – Porto Velho, RO
- Coletivo Ocupeacidade – SP
- Coletivo Política do impossível – SP
- Coletivo Tralha – SP
- Coletivo Transversos – DF / SP
- Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CBJP/CNBB)
- Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF
- Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Costeiras e Marinha – CONFREM Brasil
- Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Costeiras e Marinha – CONFREM Maranhão
- Comitê da América Latina e do Caribe pela Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM- Brasil)
- Condominio Cultural – SP
- Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional NE 5 – Maranhão
- Conselho Nacional de Leigos do Brasil – Regional NE 5
- Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico-Racial – CEIRMA
- Conselho Pastoral dos Pescadores
- Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
- Creative Commes – SP
- Diocese de Brejo
- Diocese de Pinheiro
- Ecossistema Tropical – BR
- Ecossistema Tropical – SP
- Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA
- Feira Da Tralha – São Luís
- FIAN Brasil
- Fórum Carajás
- Frente 3 de fevereiro – SP
- Frente Campesina Americana
- Frente Parlamentar Ambientalista
- Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos Desenvolvimentos Sustentável da ONU – ODS – coordenador Nilo Tatto
- GECA – Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade do Pantanal da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT
- GEDITE – Grupo de Estudos em Dinâmicas Territoriais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
- Geledès – Instituto da Mulher Negra
- GEOAGRÁRIA – Laboratório de Geografia Agrária da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
- GEOLUTAS – Laboratório de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade da Universidade Estadual do Oeste do Paraná campus Marechal Candido Rondon – UNIOESTE
- GERES – Grupo de Estudos Regionais Socioespaciais da Universidade Federal de Alfenas
- Gráfica Fábrica – SP
- Grito dos Excluídos Brasil
- Grupo de Estudos Rurais e Urbanos (GERUR/UFMA)
- Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social (GSERMS) – UFMA
- Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)
- Grupo de pesquisa Territorialidades e Imaginários na Amazônia-UNIR
- Horacio Antunes de Sant’Ana Júnior
- Instituto Maranhão Sustentável
- Instituto Pacs – Políticas Alternativas para o Cone Sul
- Instituto Polis
- Instituto Socioambiental – ISA
- Irmãs de Notre Dame de Namur
- Jornal Vias de Fato
- Jornalistas Livres
- Justiça Global – JG
- Justiça nos Trilhos
- Laboratório de Estudos e Pesquisa sobre Espaço Agrário e Campesinato (LEPEC/UFPE)
- LAGEA – Laboratório de Geografia Agrária da Universidade Federal de Uberlândia – UFU
- LERASSP – Laboratório de Estudos Regionais e Agrários no Sul e Sudeste do Pará da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA
- MAM – Movimento Pela Soberania Popular na Mineração
- Marcha das Margaridas
- Marcha Mundial Das Mulheres
- Marcha Mundial das Mulheres Maranhão
- Movimento Baia Viva do Rio de Janeiro
- Movimento de Defesa da Ilha – São Luís/MA
- Movimento dos Pequenos Agricultores
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras do Maranhão – MST
- Movimento Mulheres em Luta – MML
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
- Movimento pela Saúde dos Povos – MSP Nacional
- MSTC – Movimento dos Sem Teto do Centro
- NEADEC – Núcleo de Estudos e Pesquisas Agrárias sobre Desenvolvimento, Espaço e Conflitualidades da Universidade Federal do Pará – UFPA
- NERA – Núcleo de Estudos, Projetos e Pesquisas de Reforma Agrária da Universidade Estadual Paulista – UNESP, campus Presidente Prudente
- Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado
- OCA Maranhão
- Ocupeacidade – SP
- Ong Arte-Mojó
- Parquinho Gráfico – SP
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
- Pastorais Sociais
- Pastoral Afro
- Pastoral Carcerária Regional
- Pastoral da Aids assina
- Pastoral da Criança Regional
- Pastoral da Juventude -PJ
- Paulestinos – SP
- Plataforma DHESCA
- Política do Impossível – SP
- Potira Floricultura – Florianópolis
- Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia
- Publication Studio São Paulo
- Quilombo Raça e Classe
- Quilombo Urbano
- Rádio Camponesa – Crateús/CE
- RADIO CANAÃ FM – CE
- Rede de Médicos Populares
- Rede Jubileu Sul
- Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
- Reocupa
- Residência Artística Jardim Aberto – JARA – Porto Alegre
- Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU do Maranhão – Sintrajufe/MA
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
- SINTES-MA Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Órgãos Classistas, Entidades Não Governamentais e Partidos Políticos no Estado do Maranhão
- Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
- SP Terra Indígena
- Treme Terra – SP
- Uneafro Brasil
- União de Moradores do Taim
- União Estadual por Moradia
- Via Campesina