Por Maria Luisa Medonça
A Campanha Continental Contra a ALCA decidiu intensificar suas mobilizações, diante da pressão exercida pelo governo estadunidense para acelerar as negociações sobre o acordo. No Brasil, estão previstas grandes mobilizações em setembro, articuladas com a Coordenação de Movimentos Sociais (ver quadro abaixo).
A Campanha ganha fôlego também no Hemisfério Norte. Nos Estados Unidos, a maior central sindical, AFL-CIO, iniciou uma ampla consulta popular e assumiu a luta contra a ALCA como uma de suas principais bandeiras.
No Canadá, a Suprema Corte aceitou uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, alegando que o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN ou NAFTA) é inconstitucional. Os trabalhadores defendem o direito do Estado de oferecer serviços básicos, como de Correios, contestados pela transportadora privada UPS (United Parcel Services). Através do capítulo 11 do NAFTA, que trata de investimentos, qualquer empresa privada pode processar o Estado e exigir indenização pelo simples fato de o governo oferecer serviços públicos `a população.
As contestações jurídicas, consultas populares e mobilizações crescem em todo o Continente, além das alianças que estão sendo construídas em nível internacional, em preparação para os protestos contra a Cúpula Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), de 9 a 13 de setembro.
No Brasil, os protestos terão início na semana do Grito dos Excluídos, de 1 a 7 de setembro, com a campanha “Vacine-se contra a ALCA”. Os movimentos exigem que o governo brasileiro se retire das negociações e inicie um grande debate, através da realização de um plebiscito sobre a ALCA ainda este ano. A campanha brasileira apóia um projeto de lei elaborado pelo senador Saturnino Braga, para que a população seja consultada antes do governo brasileiro dar continuidade ‘as negociações.
Por parte do governo estadunidense, a estratégia é utilizar os países latino-americanos no âmbito da ALCA para forçar a abertura dos mercados europeus. Nesse sentido, a ALCA, os acordos bilaterais ou um acordo com o Mercosul (chamado de 4 mais 1) são elementos essenciais para que os Estados Unidos garantam a aprovação de suas propostas na OMC. Para isso, o governo Bush joga todas as suas fichas: acelerou o acordo bilateral com o Chile, aposta na anexação do Mercosul e procura evitar o adiamento das negociações da ALCA.
Em relação ao governo brasileiro, percebe-se uma certa ambigüidade. Por um lado, o Ministério de Relações Exteriores estabelece condições para as negociações e assume uma postura mais independente e soberana. Por exemplo, o Brasil adiou a entrega de ofertas sobre serviços, investimentos e compras governamentais, e decidiu construir uma proposta unitária com os países do Mercosul.
Em artigo publicado na Folha de São Paulo, no dia 8 de julho, o Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que “o governo do presidente Lula não aderirá a acordos que forem incompatíveis com os interesses brasileiros” e reiterou sua preocupação com “a necessidade de não comprometer nossa capacidade de desenhar e executar políticas de desenvolvimento social, ambiental, tecnológico, etc.”.
Mas, por outro lado, o governo brasileiro aceitou participar de reuniões extraordinárias sobre a ALCA—além da Cúpula Ministerial de novembro, em Miami—que devem acelerar as negociações. Uma delas foi a chamada “mini-ministerial”, que ocorreu em Maryland (EUA), reunindo somente 14 dos 34 países que negociam a ALCA. O encontro foi organizado pelo representante de comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, com a participação de ministros da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, República Dominicana, El Salvador, Jamaica, México, Panamá, Peru, Uruguai e Trinidad-Tobago. O objetivo dessa reunião foi acelerar o processo de negociação e construir uma proposta comum, sem a presença de países que impõem maior resistência ao acordo.
O Brasil concordou também com a proposta do governo estadunidense de realizar uma cúpula presidencial, que incluirá temas como ALCA e combate ao terrorismo, no início de dezembro. Esses encontros têm o objetivo de garantir o cumprimento do calendário que prevê a implementação da ALCA em 2005.
Coordenação de Movimentos Sociais Organiza Mobilizações em Setembro
Em reunião dia 26 de julho em São Paulo, movimentos sociais, sindicatos, estudantes e pastorais sociais definiram a criação de uma Coordenação de Movimentos Sociais, com o objetivo de unificar as lutas populares em todo o país. A coordenação é composta por grandes entidades nacionais, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central de Movimentos Populares (CMP), o Movimento Sem Terra (MST), a Via Campesina, a Marcha das Mulheres, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Pastoral Operária, entre outras.
O lema das mobilizações será “Soberania nacional, desenvolvimento, trabalho, distribuição de renda e inclusão social”. Em agosto, serão realizadas grandes plenárias em todo o país para divulgar propostas de combate ao desemprego e ‘a exclusão social.
Esse movimento irá participar da jornada internacional contra o neoliberalismo e o imperialismo, de 7 a 13 de setembro. Durante esse período serão realizados acampamentos, debates, atos públicos e paralisações em fábricas e estradas. No dia 13, estão previstas marchas simultâneas em centenas de cidades das Américas, Ásia e Europa.