A Campanha contra a Violência no Campo, no marco dos seus 2 anos de existência, vem

por meio desta nota, manifestar a preocupação e chamar atenção das autoridades

governamentais, do judiciário e da sociedade para a realidade dos conflitos agrários,

contra os povos dos territórios, das águas e das florestas.

No mês de julho, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou o relatório da

Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, apontando o crescimento na violência em

2023. Foram 276 casos de invasões, em 202 territórios de 22 estados. 1.276 casos de

violência contra o patrimônio dos povos, dentre elas casas de reza, símbolos da

religiosidade e soberania. Nesse mesmo mês, houve uma escalada de violência contra

os povos indígenas em mais de 10 comunidades dos estados do Paraná, Rio Grande do

Sul, Mato Grosso do Sul, Ceará e Pará.

Em abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicou o relatório de Conflitos no Campo,

apontando o ano de 2023 com o maior índice de conflitos no campo nos últimos 10 anos,

com 2.203 ocorrências. Mais de 70% dessas ocorrências são por questão da terra. Na

mesma linha da violência no campo se destaca o trabalho escravo rural, do qual 2.663

foram resgatadas em 2023, ocupando a primeira posição nos últimos 10 anos.

Os dados apresentados pelas organizações sociais, há mais de 38 anos, mostram que no

centro do conflito no campo está a grilagem, a pistolagem e a impunidade. Nos últimos

anos, os governos que ocuparam o Estado brasileiro incentivaram essa prática. E o

governo atual, apesar dos esforços de alguns setores, ainda não conseguiu estabelecer

políticas que promovam a paz no campo, garanta os territórios dos povos e promova a

dignidade humana e seus modos de vida.

As retomadas e autodemarcação iniciadas pelos povos são sinais de resistência,

sobretudo quando o Estado não garante a terra e a proteção. Os governos, federal e

estadual, em aliança com o capital não condiz com a proteção dos povos originários,

sobretudo os povos indígenas. A maioria de deputados e deputadas, no congresso

nacional, não tem compromisso com a causa dos povos originários e tradicionais do

campo. O movimento “Invasão Zero”, apadrinha da bancada da bala no Congresso,

sustenta a violência no campo brasileiro, sem nenhuma reação da justiça.

Nos últimos acontecimentos, sobretudo no Mato Grosso do Sul, houve negligência do

Estado, por meio da Força de Segurança Nacional e dos Órgãos de competência para

garantir a segurança dos povos e seus territórios. Essa responsabilidade também se dá

pela demora em demarcar os territórios e anteceder as medidas que só chegam após

conflitos estabelecidos.

A negligência do Estado em relação a demarcação dos territórios e a morosidade do

judiciário na decisão da inconstitucionalidade do marco temporal atesta e prolonga a

violência contra povos e comunidades. A campanha contra a violência no campo temalertado para a intensificação e o crescimento da violência contra povos, cujo “existir” é

a única forma de resistência.

As organizações subscritas nesta nota, solicitam atitudes concretas que promovam a paz

no campo, a defesa e promoção dos territórios e seus modos de vida. Chega de sangue

banhando esse chão!

Assinam essa nota:

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA

Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Movimento Quilombola do Maranhão- MOQUIBOM

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

- CONTAG

Grupo Tortura Nunca Mais - Bahia

Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Local de Marechal Cândido Rondon/PR

GEOLUTAS - Laboratório e Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo e na

Cidade

Serviço Pastoral dos Migrantes-SPM

Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia

Instituto Brasil Central - IBRACE

Rede de Integração Verde

Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara-CEFEP

Oxfam Brasil

Movimento SOS Chapada dos Veadeiros

Memorial das Ligas e Lutas Camponesas - MLLC

Rede de Agroecologia do Maranhão

Articulação Agro é Fogo

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Instituto Terramar

Associação de Pescadores e pescadores Artesanal de Cameta (APAMUC)

Rede Cerrado

Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA)

Observatório da Questão Agrária no Paraná (OQA/PR)

Gegate - Grupo de Estudos de Geografia Agrária e Território

Conselho Nacional de igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

International Rivers

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares

Instituto Territórios e Justiça

Coletivo Evas Negras

ARPA - Associação Ribeirense de Produtores de AlhoAssociação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD

Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional

Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais

Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude