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Sumário
Prefácio........................................................................................................................................ 9
Por Nilmário Miranda
Introdução ................................................................................................................................... 11
A agenda de desconstrução dos direitos sociais ............................................................................ 21
Guilherme Delgado
Direito humano à terra: novos retrocessos,
mais violações, antigas resistências ............................................................................................. 27
Ruben Siqueira
Sumário
Um país nas mãos de violentos .................................................................................................... 35
Cleber César Buzatto
O negócio do agronegócio: especulação com terras na região do Matopiba................................. 41
Daniela Stefano, Fabio T. Pitta e Maria Luisa Mendonça
A luta das comunidades tradicionais contra a grilagem e a estrangeirização das terras,
águas e recursos naturais no cerrado do Piauí.............................................................................. 49
Flavio Luiz Schieck Valente
A luta dos quilombos pelo direito de permanecer em seus territórios .......................................... 57
Givânia Maria da Silva
Desafios para a reconstrução do direito humano à alimentação .................................................. 65
Francisco Menezes e Jorge O. Romano
Os agrotóxicos e a violação de direitos humanos ........................................................................ 73
Carla Bueno Chahin, Naiara Bittencourt e Aline do Monte Gurgel
A lista suja e a escravidão na área da moda se desloca conforme as oportunidades ...................... 81
Ricardo Rezende Figueira e Sarah Mbuyamba Masengue
A precarização do mercado de trabalho ....................................................................................... 89
Clemente Ganz Lúcio e Patrícia Lino Costa
Do abismo à base: desafios para a ação sindical ........................................................................... 95
Thomaz Ferreira Jensen
A deterioração das relações de trabalho ....................................................................................... 101
Andréia Galvão
Militarização da segurança pública e a intervenção federal no Rio de Janeiro ............................. 109
Jurema Werneck
O estado democrático de direito e o judiciário ............................................................................ 117
Kenarik Boujikian
Cinquenta anos da pedagogia do oprimido .................................................................................... 123
Mariângela Graciano e Sérgio Haddad
A cultura como direito humano................................................................................................... 131
Antonio Eleilson Leite
Defesa do direito à saúde, materializado no SUS......................................................................... 139
Stephan Sperling
Nem presas, nem mortas: o direito ao aborto seguro .................................................................. 145
Deborah Rachel Audebert Delage Silva e Denise Yoshie Niy
Passos da luta pelo fim da violência contra as mulheres ............................................................... 155
Sonia Coelho e Helena Zelic
Mulheres negras em tempos de golpe........................................................................................... 163
Coletivo Marcha das Mulheres Negras de São Paulo
Mulheres negras e a guerra às drogas: a luta emergente contra o cárcere feminino ...................... 169
Juliana Borges
O encarceramento seletivo........................................................................................................... 177
Jacqueline Sinhoretto
Jovens como “sujeitos de direitos”? .............................................................................................. 185
Regina Novaes
Entre normas e práticas: panorama dos direitos da população LGBTI........................................ 193
Richarlls Martins
Mulheres e política ...................................................................................................................... 203
Cristina Buarque
A fé em ação no combate à desigualdade ..................................................................................... 213
Sheila Tanaka
A política de preços da Petrobras para o gás de cozinha e seus efeitos à população brasileira....... 221
Cloviomar Cararine Pereira
As contradições inconciliáveis da mineração com o mundo ........................................................ 227
Márcio Zonta
A água e o esgotamento sanitário como direitos humanos fundamentais ................................... 233
Edson Aparecido da Silva
Os limites das fronteiras .............................................................................................................. 243
Bruna Peneluppi Mello
A ofensiva golpista em nosso continente ...................................................................................... 251
Ricardo Gebrim
Agenda internacional em tempos de golpe................................................................................... 257
Gilberto Maringoni