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Sumário
Prefácio: direitos humanos em chamas no Brasil ......................................................................... 11
Chico Alencar
Faz escuro, mas cantamos............................................................................................................ 17 Apresentação................................................................................................................................ 25
PARTE I – 20 ANOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Construção e desconstrução dos direitos humanos no Brasil:
20 anos do relatório anual da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos (2000-2019).............. 31
Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos da Silva
Políticas agrárias e de meio ambiente em retrospecto................................................................... 43
Guilherme C. Delgado
Sumário
O duplo desafio para reverter as regressões no direito à cidade.................................................... 57
Ermínia Maricato e Paolo Colosso
Brasil: um resumo de 20 anos do mercado de trabalho................................................................ 75
Clemente Ganz Lúcio e Patrícia Lino Costa
A liberdade de expressão e o direito à manifestação ..................................................................... 85
Kenarik Boujikian
PARTE II – OS DIREITOS HUMANOS EM 2019
A mundialização da agricultura brasileira e a ameaça aos direitos humanos................................ 101
Larissa Mies Bombardi
Contexto econômico da violação de direitos humanos e da destruição ambiental ....................... 109
Maria Luisa Mendonça
Crise fabricada expande o poder do mercado financeiro e suprime direitos sociais ..................... 119
Maria Lucia Fattorelli
O papel da formação sindical para a saída do abismo .................................................................. 129
Thomaz Ferreira Jensen
Tempos sombrios e olhos abertos: o combate ao trabalho escravo ............................................... 139
Ricardo Rezende Figueira
A criminalização da luta por terra e território na Amazônia ........................................................ 147
Afonso Maria das Chagas
A execução orçamentária como
instrumento de ataque aos direitos fundiários dos povos indígenas no Brasil .............................. 155
Cleber César Buzatto
O lucro não vale a vida: de Mariana a Brumadinho .................................................................... 161
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Refugiados ambientais: vítimas da crise climática ....................................................................... 167
Jelson Oliveira
A perfeita tempestade de precariedade: os novos imigrantes e a exploração do trabalho.............. 173
Francis Vinicius Portes Virginio e Brian Garvey
Alcântara/MA, a aritmética do racismo institucional: acordo de salvaguardas
tecnológicas e suas implicações para as comunidades quilombolas .............................................. 185
Danilo Serejo Lopes
Mulheres negras pelo bem viver: a luta em marcha...................................................................... 191
Eliane Almeida
Desafios feministas no enfrentamento à violência e ao feminicídio ............................................. 197
Thandara Santos, Tica Moreno e Helena Zelic
“Menino veste azul e menina veste rosa”...................................................................................... 205
Richarlls Martins
O círculo vicioso da barbárie educacional.................................................................................... 213
Fernando Cássio
Desigualdades e diferenças na construção da infância:
corpos faltantes e a produção de sub-humanidades ..................................................................... 223
Mariana Pasqual Marques
O desmonte do SUS em tempos de Bolsonaro............................................................................. 231
José Alexandre Buso Weiller
Violência policial como política de Estado................................................................................... 239
Silvia Ramos
A face da morte: produção do direito e suas violações como
enlaces de composição da gestão prisional brasileira .................................................................... 247
Felipe Athayde Lins de Melo
Governo Bolsonaro louva a tortura e ataca mortos pela ditadura................................................. 253
Tatiana Merlino
Guerras culturais ......................................................................................................................... 261
Antonio Eleilson Leite
Necropolítica, desinformação e redes digitais: a disputa política algorítmica .............................. 269
Sergio Amadeu da Silveira
A que vieram as Missões Ecumênicas? ......................................................................................... 277
José Carlos Zanetti
PARTE II – OS DIREITOS HUMANOS EM 2019
A mundialização da agricultura brasileira e a ameaça aos direitos humanos................................ 101
Larissa Mies Bombardi
Contexto econômico da violação de direitos humanos e da destruição ambiental ....................... 109
Maria Luisa Mendonça
Crise fabricada expande o poder do mercado financeiro e suprime direitos sociais ..................... 119
Maria Lucia Fattorelli
O papel da formação sindical para a saída do abismo .................................................................. 129
Thomaz Ferreira Jensen
Tempos sombrios e olhos abertos: o combate ao trabalho escravo ............................................... 139
Ricardo Rezende Figueira
A criminalização da luta por terra e território na Amazônia ........................................................ 147
Afonso Maria das Chagas
A execução orçamentária como
instrumento de ataque aos direitos fundiários dos povos indígenas no Brasil .............................. 155 Cleber César Buzatto
O lucro não vale a vida: de Mariana a Brumadinho .................................................................... 161
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Refugiados ambientais: vítimas da crise climática ....................................................................... 167
Jelson Oliveira
A perfeita tempestade de precariedade: os novos imigrantes e a exploração do trabalho.............. 173
Francis Vinicius Portes Virginio e Brian Garvey
Alcântara/MA, a aritmética do racismo institucional: acordo de salvaguardas
tecnológicas e suas implicações para as comunidades quilombolas .............................................. 185 Danilo Serejo Lopes
Mulheres negras pelo bem viver: a luta em marcha...................................................................... 191
Eliane Almeida
Desafios feministas no enfrentamento à violência e ao feminicídio ............................................. 197
Thandara Santos, Tica Moreno e Helena Zelic
“Menino veste azul e menina veste rosa”...................................................................................... 205
Richarlls Martins
O círculo vicioso da barbárie educacional.................................................................................... 213
Fernando Cássio
Desigualdades e diferenças na construção da infância:
corpos faltantes e a produção de sub-humanidades ..................................................................... 223 Mariana Pasqual Marques
O desmonte do SUS em tempos de Bolsonaro............................................................................. 231
José Alexandre Buso Weiller
Violência policial como política de Estado................................................................................... 239
Silvia Ramos
A face da morte: produção do direito e suas violações como
enlaces de composição da gestão prisional brasileira .................................................................... 247 Felipe Athayde Lins de Melo
Governo Bolsonaro louva a tortura e ataca mortos pela ditadura................................................. 253
Tatiana Merlino
Guerras culturais ......................................................................................................................... 261
Antonio Eleilson Leite
Necropolítica, desinformação e redes digitais: a disputa política algorítmica .............................. 269
Sergio Amadeu da Silveira
A que vieram as Missões Ecumênicas? ......................................................................................... 277
José Carlos Zanetti