Livro Direitos Humanos no Brasil 2007

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ÍNDICE

Prefácio ....................................................................................................... 013

Introdução ................................................................................................... 015

Capítulo I
DIREITOS HUMANOS NO MEIO RURAL

A Nova (Velha) Questão Agrária e o Agronegócio

José Juliano de Carvalho Filho ........................................................................ 023

O agronegócio avança sobre novos territórios e alimenta a violência

Antônio Canuto ............................................................................................. 031

Continua lendo o sumário

ÍNDICE

Agroenergia: Mitos e Impactos

Maria Luisa Mendonça e Marluce Melo .......................................................... 039

O trabalho na cana-de-açúcar em usinas de São Paulo

Evanize Sydow............................................................................................... 049

O trabalho escravo e a promiscuidade de autoridades

Ricardo Rezende Figueira .............................................................................. 053

Quilombolas: Conquistas e resistência no ano de 2007

Roberto Rainha ............................................................................................. 059

Quilombolas brasileiros na mira da mídia, das multinacionais e das reminiscências do passado
Aton Fon Filho............................................................................................... 067

O holocausto Guarani-Kaiowá e a violência antiindígena no Brasil

Paulo Maldos................................................................................................. 075

Transgênicos e os direitos dos agricultores

Gabriel B. Fernandes ..................................................................................... 085

Apagando Sóis

Leandro Gaspar Scalabrin .............................................................................. 089

O direito de cuidar

Jelson Oliveira ............................................................................................... 095

A Conjuntura Complexa do Direito Humano à Água

Roberto Malvezzi .......................................................................................... 101

A cara-de-pau da silvicultura: destruição ambiental e violação aos direitos humanos

Jelson Oliveira ............................................................................................... 107

Capítulo II
DIREITOS HUMANOS NO MEIO URBANO

Conclusões preliminares da missão do Relator Especial das Nações Unidas sobre

execuções arbitrárias, sumárias ou extrajudiciais no Brasil........................... 117

Segurança pública no estado do Rio de Janeiro

Alessandro Molon .......................................................................................... 125

Muros da vergonha

Luiz Bassegio e Luciane Udovic ....................................................................... 129

Tráfico de pessoas: avanços na institucionalização e no pensamento crítico

Marcia Sprandel ............................................................................................ 139

Breve retrato das políticas urbanas para a promoção do direito humano à moradia

Nelson Saule Júnior e Patrícia de Menezes Cardoso ........................................ 149

Direito ao trabalho em 2007

Paulo César Pedrini ........................................................................................ 163

Insegurança, contradições e riscos da atividade nuclear

Zoraide Vilasboas .......................................................................................... 171

Pela Justiça que guarde verdade na memória

Suzana Angélica Paim Figuerêdo ..................................................................... 179

Direito à Memória e à Verdade

Suzana Keniger Lisboa ................................................................................... 185

Capítulo III
DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS

Direitos Humanos das Mulheres e Violência contra as Mulheres:

Avanços e Limites da Lei “Maria da Penha”
Cecília MacDowell Santos .............................................................................. 193

Direito de branco. Direito de negro. Direitos Humanos

Douglas Elias Belchior .................................................................................... 203

Debate sobre desenvolvimento no contexto amazônico

Lindomar Silva ............................................................................................... 209

O Direito à Alimentação

Maria Luisa Mendonça .................................................................................. 219

O debate em torno do Plano de Desenvolvimento da Educação

Mariângela Graciano e Sérgio Haddad ........................................................... 225

Capítulo IV
POLÍTICAS INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS

Endividamento Público Interno e Externo e o Impedimento à Satisfação dos Direi- tos Humanos
Maria Lucia Fattorelli Carneiro ...................................................................... 235

Tropas da ONU são acusadas de violações de direitos humanos no Haiti

Maria Luisa Mendonça .................................................................................. 245