Índice
Prefácio .................................................................................................................................... 11
Introdução ............................................................................................................................... 15
Organizações que participam da elaboração do relatório
“Direitos Humanos no Brasil”, nestes 11 anos .............................................................. 19
Missão cumprida!
Aton Fon Filho...........................................................................................................................25
Política agrária: passado e perspectivas
José Juliano de Carvalho Filho.................................................................................................33
Amazônia: colônia do Brasil
Antônio Canuto.........................................................................................................................41
Na sombra da imaginação – O camponês e a superação de um “destino medíocre”
Horacio Martins de Carvalho .................................................................................................49
Monopólio da terra e produção de agrocombustíveis
Maria Luisa Mendonça............................................................................................................57
Do Código Florestal ao Código das Biodiversidades
Aziz Ab Saber...........................................................................................................................65
Após oito anos: como ficou a “erradicação” do trabalho escravo?
Ricardo Rezende Figueira........................................................................................................73
Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010
Rosane F. Lacerda ....................................................................................................................81
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A titulação dos territórios quilombolas: uma breve leitura dos oito anos de governo Lula
Roberto Rainha e Danilo Serejo Lopes..................................................................................87
Modelo energético brasileiro e as violações de direitos humanos
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) ...........................................................97
Dimensão política dos direitos humanos
Aton Fon Filho.........................................................................................................................103
A defesa pela moralidade na política não pode implicar ataque
à Constituição e à cidadania
Patrick Mariano......................................................................................................................109
Mercado de trabalho brasileiro: em busca da proteção social
Clemente Ganz Lúcio e Patrícia Lino Costa ........................................................................ 119
As novas formas de repressão a greves
Ricardo Gebrim e Thiago Barison.........................................................................................131
Tortura no Brasil: a persistência da impunidade
Maria Gorete Marques de Jesus ..........................................................................................137
Segurança para além das Olimpíadas
Ignacio Cano........................................................................................................................................143
Práticas punitivas brasileiras atuais
José de Jesus Filho ..................................................................................................................145
A educação no sistema prisional
Mariângela Graciano e Sérgio Haddad ...............................................................................153
Vidas sem violência, um direito humano: quatro anos de controle social
pela plena implementação da Lei Maria da Penha
Ana Paula Lopes Ferreira, Emilia Jomalinis e Luzia de Azevedo Albuquerque ...............157
Um balanço retrospectivo e analítico dos direitos reprodutivos em 2010:
desafios persistentes
Beatriz Galli ............................................................................................................................167
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Direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são direitos humanos: panorama brasileiro em 2010
Leonardo Dall Evedove ..........................................................................................................173
Vinte anos de Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 12.010/09
Lourival Nonato dos Santos ..................................................................................................179
Um balanço das ações afirmativas para afrodescendentes no sistema
de ensino brasileiro
Marcelo Paixão, Irene Rossetto Giaccherino, Luiz M. Carvano,
Fabiana Montovanele e Sandra R. Ribeiro..........................................................................187
Violações cometidas pela transnacional Vale
Tatiana Merlino ......................................................................................................................199
A nova face do Banco Mundial
Mônica Dias Martins ............................................................................................................ 207
Migrações, crise e direitos
Luiz Bassegio e Luciane Udovic ............................................................................................ 211