Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Quilombolas attacked under cover of coronavirus

 The Quilombola communities are opposing attempts to remove them from their rightful land and territory. Photo by Piper Carter.In April 2019, a Grassroots International delegation visited the Quilombola community of Marudá. We went there right after the governments of Brazil and the US signed an agreement granting US access to the Alcântara satellite launch base, located on Quilombola territory. The agreement paved the way for expansion of the base, threatening Quilombola communities who have lived there for centuries.

Last week a resolution was passed to move forward on the removal of these communities. Below is a statement of repudiation from Quilombola movements in Alcântara and their allies. Several Grassroots International partners and grantees signed on to this statement, including Rede Social de Justiça e Direitos Humanos (Social Network for Justice and Human Rights)Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras do Maranhão (MST-MA, the Landless Workers Movement of Maranhão), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ, National Coordination of Articulation of Black Rural Quilombola Communities), Marcha Mundial das Mulheres (the World March of Women) and La Via Campesina

STATEMENT OF REPUDIATION AGAINST THE THREAT OF REMOVAL OF QUILOMBOLAS COMMUNITIES IN ALCÂNTARA, MARANHÃO

The Alcântara Family Farmers Union (Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara, STTR), the Alcântara Municipal Family Farmers Union (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara, SINTRAF), the Alcântara Association of Quilombola Territory (Associação do Território Quilombola de Alcântara, ATEQUILA), the Movement of Women Workers of Alcântara (Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara), the Movement of People Affected by the Space Base (Movimento dos Atingidos pela Base Espacial, MABE) and the institutions listed below, aware of Resolution No. 11 of March 20, 2020 from the Office of Institutional Security, the Presidency of the Republic, published in the Official Journal on March 27, 2020, publicly and vehemently repudiate the content of the aforementioned Resolution, which seeks to establish, contrary to national and international laws, guidelines for the expulsion of Quilombola communities of Alcântara from their territories.

Arbitrary and Illegal

We consider the measure to be arbitrary and totally illegal, as it violates various legal provisions for the protection of the rights of the remaining Quilombola communities, as well as international treaties and conventions regarding the rights of these communities. We denounce to the Brazilian people that the Bolsonaro government, submissive to the interests of the United States government, in addition to handing over our launch base, a measure that prevents the development of our aerospace knowledge and technology, is also handing over the Quilombola people who have lived in their territories for hundreds of years. We demand both respect for the sovereignty of the Quilombola people over their territories and the sovereignty of the Brazilian people over the Alcântara base.

Lastly, we do not accept any actions that bring the possibility of displacement and we reaffirm our unrestricted and wide-ranging defense of the Quilombola communities of Alcântara in the right to remain in their traditional territory in its entirety and fullness. We will use all possible means and measures to safeguard these rights.

Governments pass, but the people remain and will be sovereign over their destiny!

Signed by

 

  1. Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR)
  2. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF)
  3. Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA)
  4. Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara
  5. Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE)
  6. ABRASCO
  7. Acampamento Terra livre
  8. Ação Educativa
  9. Afrobase – SP
  10.  Agência Solano Trindade – SP
  11.  Agência Tambor
  12.  Agentes de Pastoral Negro do Maranhão
  13.  Amigos da Terra Brasil
  14.  Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
  15.  Associação Agroecológica Tijupá
  16.  Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
  17.  Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege)
  18.  Associação Protetora dos Desvalidos – BA
  19.  Balaios Livraria
  20.  Bijari – SP
  21.  Brigada do Congresso do Povo – MA
  22.  Casa Amarela de Cultura Coletiva – SP
  23.  Casadalapa – SP
  24.  CEBI BAHIA
  25.  Central de Movimentos Populares
  26.  Central Sindical e Popular CSP
  27.  Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais – CAIS
  28.  Centro de Ciências e Saberes Mãe Anica
  29.  Centro de Cultura Negra do Maranhão
  30.  Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS)
  31.  Coalizão Negra por Direitos
  32.  Coletivo Aparelhamento – SP
  33.  Coletivo Imargem – SP
  34.  Coletivo Madeirista – Porto Velho, RO
  35.  Coletivo Ocupeacidade – SP
  36.  Coletivo Política do impossível – SP
  37.  Coletivo Tralha – SP
  38.  Coletivo Transversos – DF / SP
  39.  Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CBJP/CNBB)
  40.  Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF
  41.  Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Costeiras e Marinha – CONFREM Brasil
  42.  Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Costeiras e Marinha – CONFREM Maranhão
  43.  Comitê da América Latina e do Caribe pela Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM- Brasil)
  44.  Condominio Cultural – SP
  45.  Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional NE 5 – Maranhão
  46.  Conselho Nacional de Leigos do Brasil – Regional NE 5
  47.  Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico-Racial – CEIRMA
  48.  Conselho Pastoral dos Pescadores
  49.  Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
  50.  Creative Commes – SP
  51.  Diocese de Brejo
  52.  Diocese de Pinheiro
  53.  Ecossistema Tropical – BR
  54.  Ecossistema Tropical – SP
  55.  Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão – FETAEMA
  56.  Feira Da Tralha – São Luís
  57.  FIAN Brasil
  58.  Fórum Carajás
  59.  Frente 3 de fevereiro – SP
  60.  Frente Campesina Americana
  61.  Frente Parlamentar Ambientalista
  62.  Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos Desenvolvimentos Sustentável da ONU – ODS – coordenador Nilo Tatto
  63.  GECA – Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade do Pantanal da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT
  64.  GEDITE – Grupo de Estudos em Dinâmicas Territoriais da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA
  65.  Geledès – Instituto da Mulher Negra
  66.  GEOAGRÁRIA – Laboratório de Geografia Agrária da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
  67.  GEOLUTAS – Laboratório de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade da Universidade Estadual do Oeste do Paraná campus Marechal Candido Rondon – UNIOESTE
  68.  GERES – Grupo de Estudos Regionais Socioespaciais da Universidade Federal de Alfenas
  69.  Gráfica Fábrica – SP
  70.  Grito dos Excluídos Brasil
  71.  Grupo de Estudos Rurais e Urbanos (GERUR/UFMA)
  72.  Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social (GSERMS) – UFMA
  73.  Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)
  74.  Grupo de pesquisa Territorialidades e Imaginários na Amazônia-UNIR
  75.  Horacio Antunes de Sant’Ana Júnior
  76.  Instituto Maranhão Sustentável
  77.  Instituto Pacs – Políticas Alternativas para o Cone Sul
  78.  Instituto Polis
  79.  Instituto Socioambiental – ISA
  80.  Irmãs de Notre Dame de Namur
  81.  Jornal Vias de Fato
  82.  Jornalistas Livres
  83.  Justiça Global – JG
  84.  Justiça nos Trilhos
  85.  Laboratório de Estudos e Pesquisa sobre Espaço Agrário e Campesinato (LEPEC/UFPE)
  86.  LAGEA – Laboratório de Geografia Agrária da Universidade Federal de Uberlândia – UFU
  87.  LERASSP – Laboratório de Estudos Regionais e Agrários no Sul e Sudeste do Pará da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA
  88.  MAM – Movimento Pela Soberania Popular na Mineração
  89.  Marcha das Margaridas
  90.  Marcha Mundial Das Mulheres
  91.  Marcha Mundial das Mulheres Maranhão
  92.  Movimento Baia Viva do Rio de Janeiro
  93.  Movimento de Defesa da Ilha – São Luís/MA
  94.  Movimento dos Pequenos Agricultores
  95.  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras do Maranhão – MST
  96.  Movimento Mulheres em Luta – MML
  97.  Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
  98.  Movimento pela Saúde dos Povos – MSP Nacional
  99.  MSTC – Movimento dos Sem Teto do Centro
  100. NEADEC – Núcleo de Estudos e Pesquisas Agrárias sobre Desenvolvimento, Espaço e Conflitualidades da Universidade Federal do Pará – UFPA
  101. NERA – Núcleo de Estudos, Projetos e Pesquisas de Reforma Agrária da Universidade Estadual Paulista – UNESP, campus Presidente Prudente
  102. Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado
  103. OCA Maranhão
  104. Ocupeacidade – SP
  105. Ong Arte-Mojó
  106. Parquinho Gráfico – SP
  107. Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
  108. Pastorais Sociais
  109. Pastoral Afro
  110. Pastoral Carcerária Regional
  111. Pastoral da Aids assina
  112. Pastoral da Criança Regional
  113. Pastoral da Juventude -PJ
  114. Paulestinos – SP
  115. Plataforma DHESCA
  116. Política do Impossível – SP
  117. Potira Floricultura – Florianópolis
  118. Programa de Pós Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia
  119. Publication Studio São Paulo
  120. Quilombo Raça e Classe
  121. Quilombo Urbano
  122. Rádio Camponesa – Crateús/CE
  123. RADIO CANAÃ FM – CE
  124. Rede de Médicos Populares
  125. Rede Jubileu Sul
  126. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
  127. Reocupa
  128. Residência Artística Jardim Aberto – JARA – Porto Alegre
  129. Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU do Maranhão – Sintrajufe/MA
  130. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
  131. SINTES-MA Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Órgãos Classistas, Entidades Não Governamentais e Partidos Políticos no Estado do Maranhão
  132. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
  133. SP Terra Indígena
  134. Treme Terra – SP
  135. Uneafro Brasil
  136. União de Moradores do Taim
  137. União Estadual por Moradia
  138. Via Campesina
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