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Novo Impasse na Organização Mundial do Comércio

Por Maria Luisa Medonça

A próxima Cúpula Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que será realizada em Cancún, México, de 9 a 13 de setembro, deve manter os impasses ocorridos nas reuniões de Seattle em 1999, e de Doha em 2001. Os temas mais polêmicos são propriedade intelectual, agricultura e tratamento diferenciado para os chamados “países em desenvolvimento”.

Prevendo dificuldades no âmbito das negociações multilaterais, o governo Bush utiliza acordos bilaterais e regionais, como a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), para impor sua agenda. A fórmula é a mesma utilizada no Conselho de Segurança da ONU: os EUA fazem a cena da negociação multilateral, mas se suas posições não são aceitas, seguem rumo próprio. Seus principais interesses são manter o dólar como referência mundial, garantir controle total sobre o Fundo Monetário Internacional e o Banco mundial, monopolizar os processos de privatização em outros países e manter seu protecionismo comercial. A chamada “Doutrina Bush” inclui o fortalecimento do Estado como extensão da indústria bélica.

De acordo com essa estratégia, os países latino-americanos são utilizados como “massa de manobra” para forçar a abertura dos mercados europeus. Nesse sentido, a ALCA, os acordos bilaterais ou um acordo com o Mercosul (chamado de 4 mais 1) são elementos essenciais para que os Estados Unidos garantam a aprovação de suas propostas na OMC. Para isso, o governo Bush joga todas as suas fichas: acelera um acordo bilateral com o Chile, aposta na anexação do Mercosul e procura evitar o adiamento das negociações da ALCA.

Em recente visita ao México, o ex-presidente Bush pai negociou a antecipação da próxima reunião de cúpula presidencial da ALCA, que estava prevista para março de 2004. A previsão agora é de que a reunião aconteça no México, em dezembro de 2003. Os Estados Unidos decidiram amenizar suas críticas e possíveis retaliações ao Chile e ao México, por votarem contra a resolução da ONU sobre a invasão ao Iraque, em troca de favores nas negociações comerciais.

No âmbito da OMC, a União Européia e os Estados Unidos formam dois pólos de poder, com maior possibilidade de confronto, além da pressão dos chamados “grandes mercados” do Sul, como Brasil, Índia, África do Sul, os chamados “Tigres Asiáticos” e, mais recentemente, a China.

Em relação ao acordo sobre propriedade intelectual, países como Brasil e África do Sul buscam garantir seu direito de fabricar medicamentos genéricos. Essa questão tem sido debatida desde que os Estados Unidos processaram o Brasil por fornecer remédios genéricos para o tratamento do vírus HIV. A vitória brasileira nesse caso abriu um importante precedente contra as regras de patente na OMC. Mas, atualmente, os Estados Unidos se aliaram ‘a Índia para evitar a liberação dos genéricos. A proposta estadunidense só inclui a quebra de patentes em casos de crise de saúde pública e limita a lista de medicamentos para o tratamento da AIDS, da malária e da tuberculose.

Nas negociações sobre agricultura, os governos do Brasil e do Uruguai apoiam a pressão dos Estados Unidos sobre a União Européia para forçar cortes mais severos em tarifas e subsídios. Nesse caso, a Índia, a Tailândia e o Japão são os principais aliados dos países europeus, que propõem um prazo mais longo para a abertura de seus mercados. Essas diferenças paralisaram as negociações sobre agricultura e causaram o adiamento do prazo para a próxima etapa, que venceu em março.

Diante do fracasso nas negociações, a OMC já descarta a apresentação de uma declaração ao final da reunião de Cancún, como deveria ser de praxe. Essa declaração deve ser substituída por um simples comunicado, que serviria como instrumento de propaganda para a opinião pública, anunciando os supostos progressos nas negociações.

Por outro lado, muitos analistas estimam que os Estados Unidos não poderão manter sua política unilateral por muito tempo e prevêem uma “crise de super-extensão” (em termos militares) ou de “super-produção” (em termos econômicos). No campo político, a oposição aos EUA cresce entre as sociedades de todo o mundo, além da crise entre os países membros da OTAN.

Durante os dias da reunião da OMC em Cancún, estão previstas grandes mobilizações contra o imperialismo e o neoliberalismo, coordenadas entre movimentos sociais nas Américas, Europa e Ásia. Essa jornada internacional de protestos terá início com o Grito dos Excluídos no Brasil, dia 7 de setembro.


 

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