Índice
Prefácio ...................................................................................................................................... 9
Introdução ............................................................................................................................... 13
Organizações que participaram da elaboração do relatório......................................17 Cantar um réquiem
José Juliano de Carvalho Filho.................................................................................................23
O árduo e longo caminho para o reconhecimento dos direitos de comunidades tradicionais
Antonio Canuto.........................................................................................................................31
A crise econômica mundial e a dívida do agronegócio canavieiro
Carlos Vinicius Xavier, Fábio T. Pitta e Maria Luisa Mendonça .........................................37
Índice
A lei contra o trabalho escravo: a dignidade em compasso de espera
Ricardo Rezende Figueira e Edna Galvão .............................................................................45
Povos indígenas, justiça e Direitos Humanos em 2012: ser indígena no Brasil é... (Mas poderia ser diferente!)
Rosane F. Lacerda .................................................................................................................... 51
Questão indígena: violações, condicionantes...
Kenarik Boujikian Felippe e Luiz Henrique Eloy Amado.....................................................59
A questão quilombola: marchas e contramarchas ocorridas em 2012
Roberto Rainha e Danilo da Conceição Serejo Lopes..........................................................65
Agrotóxicos e agronegócio: arcaico e moderno
se fundem no campo brasileiro Larissa Mies Bombardi............................................................................................................75
Agrotóxicos, saúde e Direitos Humanos
Fernando Carneiro, Raquel Rigotto, Marcelo Firpo Porto, Nivia Silva, Anelise Rizollo,
Lia Augusto Giraldo, Fran Paula, Neice Muller Xavier Faria e Murilo Souza ...................87
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A situação dos trabalhadores da construção civil em hidrelétricas
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ..................................................................93
A luta dos trabalhadores do setor elétrico brasileiro
Antonio C. Q. Goulart ..............................................................................................................99
Rio+20 e economia verde: fracasso ou propostas para um novo padrão de acumulação do capital?
Mariana Duque e Marciano Toledo da Silva ......................................................................107
O setor da mineração e seus impactos socioambientais
Ana Saggioro Garcia, Karina Kato e Miguel Borba de Sá.................................................113
Megaeventos e megaviolações
Leandro Uchoas......................................................................................................................121
Remoções no Rio de Janeiro: violações dos Direitos Humanos como consequência dos megaeventos
Gabriela Ângelo Pinto.............................................................................................................125
A denúncia do caso Pinheirinho à Organização dos Estados Americanos
Marcio Sotelo Felippe e Giane Ambrósio Alvares...............................................................133
O comportamento do mercado de trabalho em 2011
Clemente Ganz Lucio, Joana Cabete Biava, Juliana
da Silva Matos Leal e Patrícia Lino Costa...............................................................................141
A persistência do analfabetismo e a qualidade da educação básica
Mariângela Graciano e Sérgio Haddad ...............................................................................153
Ciência para quem? O Banco Mundial e a política científica brasileira
Mônica Dias Martins.............................................................................................................161
Cotas de sexo nas eleições: avanços e desafios à participação política das mulheres
Isadora Brandão Araujo da Silva ..........................................................................................169
A Lei Maria da Penha no papel e na vida!
Maria Amélia de Almeida Teles............................................................................................177
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A homofobia que nos mata todo dia
Eduardo Piza Gomes de Mello .............................................................................................183
Anteprojeto de novo Código Penal: a base de consolidação de uma matriz autoritária
Patrick Mariano Gomes.........................................................................................................189
Para expressar a liberdade. A luta da sociedade pela regulação democrática das comunicações no Brasil
Paulo Victor Melo e Gésio Passos.........................................................................................195
Lei da Anistia e a decisão da Corte Interamericana: balanço e perspectivas
Marcio Sotelo Felippe ........................................................................................................... 205
PM paulista tem carta branca para matar
Tatiana Merlino ...................................................................................................................... 211
Paraguai: democracia inconclusa no país da desigualdade
Daniel Cassol .......................................................................................................................... 217