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Índice

Prefácio ...................................................................................................................................... 9

Introdução ............................................................................................................................... 13

Organizações que participaram da elaboração do relatório......................................17 Cantar um réquiem

José Juliano de Carvalho Filho.................................................................................................23

O árduo e longo caminho para o reconhecimento dos direitos de comunidades tradicionais
Antonio Canuto.........................................................................................................................31

A crise econômica mundial e a dívida do agronegócio canavieiro
Carlos Vinicius Xavier, Fábio T. Pitta e Maria Luisa Mendonça .........................................37

 

Continua lendo o sumário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Índice

A lei contra o trabalho escravo: a dignidade em compasso de espera
Ricardo Rezende Figueira e Edna Galvão .............................................................................45

Povos indígenas, justiça e Direitos Humanos em 2012: ser indígena no Brasil é... (Mas poderia ser diferente!)
Rosane F. Lacerda .................................................................................................................... 51

Questão indígena: violações, condicionantes...
Kenarik Boujikian Felippe e Luiz Henrique Eloy Amado.....................................................59

A questão quilombola: marchas e contramarchas ocorridas em 2012
Roberto Rainha e Danilo da Conceição Serejo Lopes..........................................................65

Agrotóxicos e agronegócio: arcaico e moderno

se fundem no campo brasileiro Larissa Mies Bombardi............................................................................................................75

Agrotóxicos, saúde e Direitos Humanos

Fernando Carneiro, Raquel Rigotto, Marcelo Firpo Porto, Nivia Silva, Anelise Rizollo,
Lia Augusto Giraldo, Fran Paula, Neice Muller Xavier Faria e Murilo Souza ...................87

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A situação dos trabalhadores da construção civil em hidrelétricas
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ..................................................................93

A luta dos trabalhadores do setor elétrico brasileiro
Antonio C. Q. Goulart ..............................................................................................................99

Rio+20 e economia verde: fracasso ou propostas para um novo padrão de acumulação do capital?
Mariana Duque e Marciano Toledo da Silva ......................................................................107

O setor da mineração e seus impactos socioambientais
Ana Saggioro Garcia, Karina Kato e Miguel Borba de Sá.................................................113

Megaeventos e megaviolações
Leandro Uchoas......................................................................................................................121

Remoções no Rio de Janeiro: violações dos Direitos Humanos como consequência dos megaeventos
Gabriela Ângelo Pinto.............................................................................................................125

A denúncia do caso Pinheirinho à Organização dos Estados Americanos
Marcio Sotelo Felippe e Giane Ambrósio Alvares...............................................................133

O comportamento do mercado de trabalho em 2011

Clemente Ganz Lucio, Joana Cabete Biava, Juliana

da Silva Matos Leal e Patrícia Lino Costa...............................................................................141

A persistência do analfabetismo e a qualidade da educação básica
Mariângela Graciano e Sérgio Haddad ...............................................................................153

Ciência para quem? O Banco Mundial e a política científica brasileira
Mônica Dias Martins.............................................................................................................161

Cotas de sexo nas eleições: avanços e desafios à participação política das mulheres
Isadora Brandão Araujo da Silva ..........................................................................................169

A Lei Maria da Penha no papel e na vida!
Maria Amélia de Almeida Teles............................................................................................177

Direitos humanos_2012.indd 6 11/19/12 4:13:17 PM

A homofobia que nos mata todo dia
Eduardo Piza Gomes de Mello .............................................................................................183

Anteprojeto de novo Código Penal: a base de consolidação de uma matriz autoritária
Patrick Mariano Gomes.........................................................................................................189

Para expressar a liberdade. A luta da sociedade pela regulação democrática das comunicações no Brasil
Paulo Victor Melo e Gésio Passos.........................................................................................195

Lei da Anistia e a decisão da Corte Interamericana: balanço e perspectivas
Marcio Sotelo Felippe ........................................................................................................... 205

PM paulista tem carta branca para matar
Tatiana Merlino ...................................................................................................................... 211

Paraguai: democracia inconclusa no país da desigualdade
Daniel Cassol .......................................................................................................................... 217