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Sumário

Prefácio........................................................................................................................................ 9

Thomaz Ferreira Jensen

Introdução ................................................................................................................................... 13

Terra, trabalho e dinheiro: qual é o sentido da des(regulação) ora em curso................................ 21

Guilherme C. Delgado

Máscaras escondem a realidade de abundância............................................................................ 27

Maria Lucia Fattorelli

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Sumário

A reforma trabalhista e o trabalho escravo................................................................................... 39

Ricardo Rezende Figueira

Conflitos no campo: o barril de pólvora estourou novamente .................................................... 45

Thiago Valentim

Especulação com terras agrícolas na região do Matopiba............................................................. 53

Fabio T. Pitta e Maria Luisa Mendonça

A resistência dos povos do cerrado contra a financeirização predatória da terra e da
natureza pelo capitalismo “moderno” e seu impacto sobre a realização dos direitos humanos ..... 63

Flavio Luiz Schieck Valente

Integracionismo à vista: as violações contra os povos indígenas e o golpismo .............................. 75

Cleber César Buzatto

Negrxs do Mundo, uni-vos! Por terra titulada, liberdade conquistada
e nenhum direito a menos!........................................................................................................... 81

Eduardo Fernandes de Araújo

O Pronaf e os quilombolas no Vale do Ribeira ............................................................................ 89

Cecília Cruz Vecina

E o sangue semeou a terra!........................................................................................................... 99

Allan Hahnemann Ferreira e Cláudia Nunes

População sofre com aumentos nas contas de luz......................................................................... 113

Gilberto Carlos Cervinski, Douglas Pereira de Souza e Igor Fuser

Crise hídrica: a persistência do controle desagregador do Estado ................................................ 123

Maurício Waldman

Uma overdose de veneno: mudanças na legislação podem ampliar o uso de agrotóxicos ............. 131

Susana Salomão Prizendt

O emprego, o trabalho e os direitos sociais no Brasil – 2016 e 2017 ............................................ 139

Clemente Ganz Lúcio

A desconstrução do Pacto Constitucional.................................................................................... 147

André Ramos Tavares

Na mineração não existem direitos humanos .............................................................................. 157

Márcio Zonta

Moradia: cada vez mais difícil ..................................................................................................... 169

Vítor Guimarães

Mercado imobiliário e direito à moradia...................................................................................... 175

Adauto L. Cardoso e Luciana Ximenes

Homicídios: unir esforços e sair da invisibilidade ........................................................................ 187

Alessandro Molon

Realidade carcerária: reflexo da desigualdade social e resquício do Estado de Exceção............... 199

Sueli Aparecida Bellato

Os massacres nas prisões brasileiras: do poder de “fazer morrer” e de “deixar morrer”................ 211

Camila Nunes Dias e Juliana Gonçalves de Melo

Os impactos do golpe sobre o direito à saúde .............................................................................. 221

Henrique Gonçalves Dantas de Medeiros e Andreia Cristina Campigotto

Políticas públicas que disputam mundos: o Programa De Braços Abertos................................... 235

Alexandre Padilha, Lumena Almeida Castro Furtado, Sandra Inês Fae, Benedito Mariano e Silvia Cavalcanti

Acompanhante da parturiente: mais de uma década de violação de uma lei federal .................... 241

Denise Yoshie Niy e Deborah Rachel Audebert Delage Silva

Direito Humano ou Direito Civil? – O impacto na educação durante o governo Temer............. 251

Mariângela Graciano e Sérgio Haddad

Educação, o difícil começo na creche .......................................................................................... 263

Rubens Naves

Democratização do ensino superior: as cotas étnico-raciais e o vestibular específico indígena .... 269

Levante Indígena

Cultura: esvaziamento do Estado, avanço do setor privado ......................................................... 275

Antonio Eleilson Leite

Fé cega, Estado afiado: a importância do Estado laico ................................................................ 283

Neon Cunha

Brasil: pelo direito de migrar ...................................................................................................... 289

Bruna Peneluppi Mello e Paulo Illes

Imigrantes e refugiados nas cidades brasileiras ............................................................................ 299

Reginaldo Nasser e Marina Mattar

A mudança climática como motor da desigualdade ..................................................................... 305

Rosana Miranda

Lições de Papa Francisco em diálogo com movimentos populares............................................... 313

Frederico Santana Rick