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Sumário

Prefácio........................................................................................................................................ 9

Por Nilmário Miranda

Introdução ................................................................................................................................... 11

A agenda de desconstrução dos direitos sociais ............................................................................ 21

Guilherme Delgado

Direito humano à terra: novos retrocessos,
mais violações, antigas resistências ............................................................................................. 27

Ruben Siqueira

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Sumário

Um país nas mãos de violentos .................................................................................................... 35

Cleber César Buzatto

O negócio do agronegócio: especulação com terras na região do Matopiba................................. 41

Daniela Stefano, Fabio T. Pitta e Maria Luisa Mendonça

A luta das comunidades tradicionais contra a grilagem e a estrangeirização das terras,
águas e recursos naturais no cerrado do Piauí.............................................................................. 49

Flavio Luiz Schieck Valente

A luta dos quilombos pelo direito de permanecer em seus territórios .......................................... 57

Givânia Maria da Silva

Desafios para a reconstrução do direito humano à alimentação .................................................. 65

Francisco Menezes e Jorge O. Romano

Os agrotóxicos e a violação de direitos humanos ........................................................................ 73

Carla Bueno Chahin, Naiara Bittencourt e Aline do Monte Gurgel

A lista suja e a escravidão na área da moda se desloca conforme as oportunidades ...................... 81

Ricardo Rezende Figueira e Sarah Mbuyamba Masengue

A precarização do mercado de trabalho ....................................................................................... 89

Clemente Ganz Lúcio e Patrícia Lino Costa

Do abismo à base: desafios para a ação sindical ........................................................................... 95

Thomaz Ferreira Jensen

A deterioração das relações de trabalho ....................................................................................... 101

Andréia Galvão

Militarização da segurança pública e a intervenção federal no Rio de Janeiro ............................. 109

Jurema Werneck

O estado democrático de direito e o judiciário ............................................................................ 117

Kenarik Boujikian

Cinquenta anos da pedagogia do oprimido .................................................................................... 123

Mariângela Graciano e Sérgio Haddad

A cultura como direito humano................................................................................................... 131

Antonio Eleilson Leite

Defesa do direito à saúde, materializado no SUS......................................................................... 139

Stephan Sperling

Nem presas, nem mortas: o direito ao aborto seguro .................................................................. 145

Deborah Rachel Audebert Delage Silva e Denise Yoshie Niy

Passos da luta pelo fim da violência contra as mulheres ............................................................... 155

Sonia Coelho e Helena Zelic

Mulheres negras em tempos de golpe........................................................................................... 163

Coletivo Marcha das Mulheres Negras de São Paulo

Mulheres negras e a guerra às drogas: a luta emergente contra o cárcere feminino ...................... 169

Juliana Borges

O encarceramento seletivo........................................................................................................... 177

Jacqueline Sinhoretto

Jovens como “sujeitos de direitos”? .............................................................................................. 185

Regina Novaes

Entre normas e práticas: panorama dos direitos da população LGBTI........................................ 193

Richarlls Martins

Mulheres e política ...................................................................................................................... 203

Cristina Buarque

A fé em ação no combate à desigualdade ..................................................................................... 213

Sheila Tanaka

A política de preços da Petrobras para o gás de cozinha e seus efeitos à população brasileira....... 221

Cloviomar Cararine Pereira

As contradições inconciliáveis da mineração com o mundo ........................................................ 227

Márcio Zonta

A água e o esgotamento sanitário como direitos humanos fundamentais ................................... 233

Edson Aparecido da Silva

Os limites das fronteiras .............................................................................................................. 243

Bruna Peneluppi Mello

A ofensiva golpista em nosso continente ...................................................................................... 251

Ricardo Gebrim

Agenda internacional em tempos de golpe................................................................................... 257

Gilberto Maringoni