ÍNDICE
Prefácio ....................................................................................................... 013
Introdução ................................................................................................... 015
Capítulo I
DIREITOS HUMANOS NO MEIO RURAL
A Nova (Velha) Questão Agrária e o Agronegócio
José Juliano de Carvalho Filho ........................................................................ 023
O agronegócio avança sobre novos territórios e alimenta a violência
Antônio Canuto ............................................................................................. 031
ÍNDICE
Agroenergia: Mitos e Impactos
Maria Luisa Mendonça e Marluce Melo .......................................................... 039
O trabalho na cana-de-açúcar em usinas de São Paulo
Evanize Sydow............................................................................................... 049
O trabalho escravo e a promiscuidade de autoridades
Ricardo Rezende Figueira .............................................................................. 053
Quilombolas: Conquistas e resistência no ano de 2007
Roberto Rainha ............................................................................................. 059
Quilombolas brasileiros na mira da mídia, das multinacionais e das reminiscências do passado
Aton Fon Filho............................................................................................... 067
O holocausto Guarani-Kaiowá e a violência antiindígena no Brasil
Paulo Maldos................................................................................................. 075
Transgênicos e os direitos dos agricultores
Gabriel B. Fernandes ..................................................................................... 085
Apagando Sóis
Leandro Gaspar Scalabrin .............................................................................. 089
O direito de cuidar
Jelson Oliveira ............................................................................................... 095
A Conjuntura Complexa do Direito Humano à Água
Roberto Malvezzi .......................................................................................... 101
A cara-de-pau da silvicultura: destruição ambiental e violação aos direitos humanos
Jelson Oliveira ............................................................................................... 107
Capítulo II
DIREITOS HUMANOS NO MEIO URBANO
Conclusões preliminares da missão do Relator Especial das Nações Unidas sobre
execuções arbitrárias, sumárias ou extrajudiciais no Brasil........................... 117
Segurança pública no estado do Rio de Janeiro
Alessandro Molon .......................................................................................... 125
Muros da vergonha
Luiz Bassegio e Luciane Udovic ....................................................................... 129
Tráfico de pessoas: avanços na institucionalização e no pensamento crítico
Marcia Sprandel ............................................................................................ 139
Breve retrato das políticas urbanas para a promoção do direito humano à moradia
Nelson Saule Júnior e Patrícia de Menezes Cardoso ........................................ 149
Direito ao trabalho em 2007
Paulo César Pedrini ........................................................................................ 163
Insegurança, contradições e riscos da atividade nuclear
Zoraide Vilasboas .......................................................................................... 171
Pela Justiça que guarde verdade na memória
Suzana Angélica Paim Figuerêdo ..................................................................... 179
Direito à Memória e à Verdade
Suzana Keniger Lisboa ................................................................................... 185
Capítulo III
DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS
Direitos Humanos das Mulheres e Violência contra as Mulheres:
Avanços e Limites da Lei “Maria da Penha”
Cecília MacDowell Santos .............................................................................. 193
Direito de branco. Direito de negro. Direitos Humanos
Douglas Elias Belchior .................................................................................... 203
Debate sobre desenvolvimento no contexto amazônico
Lindomar Silva ............................................................................................... 209
O Direito à Alimentação
Maria Luisa Mendonça .................................................................................. 219
O debate em torno do Plano de Desenvolvimento da Educação
Mariângela Graciano e Sérgio Haddad ........................................................... 225
Capítulo IV
POLÍTICAS INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS
Endividamento Público Interno e Externo e o Impedimento à Satisfação dos Direi- tos Humanos
Maria Lucia Fattorelli Carneiro ...................................................................... 235
Tropas da ONU são acusadas de violações de direitos humanos no Haiti
Maria Luisa Mendonça .................................................................................. 245