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ÍNDICE

Prefácio ................................................................................013

Introdução ............................................................................015

Capítulo 1
DIREITOS HUMANOS NO MEIO RURAL

Política Agrária: brincar (de) ou fazer ......................................... 023 José Juliano de Carvalho Filho

Lutar por Direitos Humanos não é crime ...................................... 033 Antônio Canuto

Estratégias de criminalização social ........................................... 043 Aton Fon Filho

“Estado de Exceção” no Rio Grande do Sul e a criminalização do MST

........................................................................................... 049

Continua lendo o sumário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ÍNDICE

Leandro Gaspar Scalabrin

A negação dos direitos na “capital mundial do etanol” .................. 067

Maria Aparecida de Mores Silva e Jadir Damião Ribeiro

Os impactos da expansão do monocultivo

de cana para produção de etanol ................................................................................... 075

Maria Luisa Mendonça

Um velho problema em discussão: o trabalho escravo por dívida ..... 091

Ricardo Rezende Figueira e Adonia Antunes Prado

Povos Indígenas: dos direitos conquistados aos direitos

contestados ........................................................................................... 101

Paulo Maldos

5

livro portugues 2008.pmd 5 28/11/2008, 21:17

A Construção do Consenso e a Consulta aos Povos Quilombolas no Brasil, Convenção 169

da Organização Internacional do Trabalho ............. 111

Cíntia Beatriz Müller

Governo Federal entrega quilombolas aos leões ............................ 121

Jhonny Martins de Jesus, Ronaldo dos Santos e Cledis Rezende de Souza

Direito quilombola: O trato e o destrato do Estado Brasileiro .......... 125

Roberto Rainha

Equidade Social no Uso da Água ................................................ 135

Roberto Malvezzi

Capítulo II
DIREITOS HUMANOS NO MEIO URBANO

Segurança, direitos e violência: uma outra polícia é possível? ........ 145

Atila Roque

Ações e omissões na segurança pública:

uma análise de São Paulo . ........................................................................................... 151

Adriana Loche e Leandro Siqueira

Onde mora a defesa da tortura ................................................. 159

Suzana Angélica Paim Figueredo e Aton Fon Filho

A feminilidade encarcerada: o sistema prisional feminino no Brasil ... 169

Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Luciana de Souza Ramos

Mulheres processadas pela prática de aborto em Mato Grosso do Sul:

direitos humanos e reprodutivos em questão ............................... 175

Beatriz Galli e Carmen Hein Campos

Mulher migrante ...................................................................... 181

Luiz Bassegio e Luciane Udovic

Violações contra os direitos humanos de

crianças e adolescentes no Brasil ....................................................................................187

Maria Helena Zamora

Iniciativas para a promoção do direito

à cidade e da moradia adequada ........................................................................................... 193

Nelson Saule Júnior e Paulo Romeiro

livro portugues 2008.pmd 6 28/11/2008, 21:17

Capítulo III
DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS

O Direito ao Trabalho no Brasil .................................................. 209

Clemente Ganz Lúcio e Joana Cabete Biava

Liberdade e Direitos Humanos da população negra:

120 anos depois ........................................................................................... 219

Douglas E. Belchior

Educação, mercado e direitos humanos ...................................... 229

Mariângela Graciano e Sérgio Haddad

O Direito Humano à Alimentação Adequada em meio

à crise alimentar e os agrocombustíveisnoBrasil .......................................................233

Enéias da Rosa e Sofia Monsalve

2008: O ano em que a Bahia encarou os perigos do urânio ............ 239

Zoraide Villasboas

Capítulo IV POLÍTICAS INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS

O último ano da “Era Bush” ....................................................... 255

Maria Luisa Mendonça

A IIRSA e a crise: Uma chance para a reflexão,

o debate e a resistência ........................................................................................... 261

Igor Fuser

Caso TKCSA ........................................................................... 267

Sandra Quintela e Karina Kato

Nossos Gritos, Nossas vozes: Por um mundo sem muros ................ 277