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 Índice

Prefácio .................................................................................................................................... 11

Introdução ............................................................................................................................... 15

Organizações que participam da elaboração do relatório
“Direitos Humanos no Brasil”, nestes 11 anos .............................................................. 19

Missão cumprida!
Aton Fon Filho...........................................................................................................................25

Política agrária: passado e perspectivas
José Juliano de Carvalho Filho.................................................................................................33

Amazônia: colônia do Brasil
Antônio Canuto.........................................................................................................................41

Continua lendo o sumário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Índice

Na sombra da imaginação – O camponês e a superação de um “destino medíocre”
Horacio Martins de Carvalho .................................................................................................49

Monopólio da terra e produção de agrocombustíveis
Maria Luisa Mendonça............................................................................................................57

Do Código Florestal ao Código das Biodiversidades
Aziz Ab Saber...........................................................................................................................65

Após oito anos: como ficou a “erradicação” do trabalho escravo?
Ricardo Rezende Figueira........................................................................................................73

Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010
Rosane F. Lacerda ....................................................................................................................81

Direitos humanos.indd 7 11/18/10 12:15:29 PM

A titulação dos territórios quilombolas: uma breve leitura dos oito anos de governo Lula
Roberto Rainha e Danilo Serejo Lopes..................................................................................87

Modelo energético brasileiro e as violações de direitos humanos
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) ...........................................................97

Dimensão política dos direitos humanos
Aton Fon Filho.........................................................................................................................103

A defesa pela moralidade na política não pode implicar ataque
à Constituição e à cidadania
Patrick Mariano......................................................................................................................109

Mercado de trabalho brasileiro: em busca da proteção social
Clemente Ganz Lúcio e Patrícia Lino Costa ........................................................................ 119

As novas formas de repressão a greves
Ricardo Gebrim e Thiago Barison.........................................................................................131

Tortura no Brasil: a persistência da impunidade
Maria Gorete Marques de Jesus ..........................................................................................137

Segurança para além das Olimpíadas
Ignacio Cano........................................................................................................................................143

Práticas punitivas brasileiras atuais
José de Jesus Filho ..................................................................................................................145

A educação no sistema prisional
Mariângela Graciano e Sérgio Haddad ...............................................................................153

Vidas sem violência, um direito humano: quatro anos de controle social
pela plena implementação da Lei Maria da Penha
Ana Paula Lopes Ferreira, Emilia Jomalinis e Luzia de Azevedo Albuquerque ...............157

Um balanço retrospectivo e analítico dos direitos reprodutivos em 2010:
desafios persistentes
Beatriz Galli ............................................................................................................................167

Direitos humanos.indd 8 11/18/10 12:15:29 PM

Direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são direitos humanos: panorama brasileiro em 2010
Leonardo Dall Evedove ..........................................................................................................173

Vinte anos de Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 12.010/09
Lourival Nonato dos Santos ..................................................................................................179

Um balanço das ações afirmativas para afrodescendentes no sistema
de ensino brasileiro
Marcelo Paixão, Irene Rossetto Giaccherino, Luiz M. Carvano,
Fabiana Montovanele e Sandra R. Ribeiro..........................................................................187

Violações cometidas pela transnacional Vale
Tatiana Merlino ......................................................................................................................199

A nova face do Banco Mundial
Mônica Dias Martins ............................................................................................................ 207

Migrações, crise e direitos
Luiz Bassegio e Luciane Udovic ............................................................................................ 211