7. Colômbia

Foto: Claudio Ronchini

População: 42,3 milhões (2000)
Área geográfica: 1.141.748 km2
Forma de Governo: República presidencialista

Um processo acelerado de concentração da terra nas mãos dos grandes proprietários ocorreu na Colômbia. A área plantada foi reduzida de forma drástica. Segundo estudo da Controladoria Geral da Nação, a região ocidental colombiana é detentora da mais alta taxa de concentração fundiária. O Vale do Cauca, entre 1985 e 1996, aparece como o estado onde o processo de concentração foi mais intenso. Também foi observada uma elevada concentração em Antioquia, Sucre e César.
A população rural passou de 6 milhões, em 1938, para 11,6 milhões, em 1996. Neste período, a população economicamente ativa do setor agropecuário aumentou de 1,9 milhões para 2,7 milhões. Os trabalhadores autônomos do setor agrícola passaram de 600 mil, em 1938, para 700 mil, em 1964, e 800 mil, em 1993.
Na Colômbia, o campesinato não enfrenta apenas, e nem principalmente, a "via latifundiária", mas fundamentalmente o capital transnacional e seu modelo de globalização. Este modelo necessita limpar do território as pessoas "ineficientes" e isso vem sendo feito através da guerra. Os desalojados existem não somente porque há guerra, mas, principalmente, há guerra para que existam desalojados. Ou seja, o objetivo é tirar os agricultores do campo através da guerra.

Breve histórico

Desde o início do século 20, há registros da organização camponesa contemporânea, ao lado de lutas dos indígenas e dos afro-colombianos. A luta camponesa conquistou, em 1926, a promulgação da Lei nº 74, que reconhecia a função social da propriedade, autorizava o Estado a expropriar terras agricultáveis ociosas e estabelecia outras medidas em favor dos camponeses.
No período entre 1934 e 1936, as lutas de massa na Colômbia estavam no apogeu, acumulando importantes conquistas. A Lei nº 200 de 1936 foi uma tentativa de realizar uma reforma agrária mais além do simples modelo de parcelamento de terras. Nesta época, surgiu o Banco Agrícola Hipotecário.
Porém, em 1944, os latifundiários conseguiram a aprovação na Lei nº 100, a qual favoreveu a violência no campo ao retardar, até 1956, a aplicação da Lei nº 200 em relação aos benefícios e garantias para os parceiros e arrendatários e ao declarar de utilidade pública os contratos de parceria.
Desde então, o campesinato já contava com a sua primeira organização nacional, a Federação Camponesa e Indígena, fundada em 12 de outubro de 1942. A Federação se converteu, em 1947, na combativa Confederação Camponesa e Indígena.
A partir de 1946 houve uma crescente violência no país. Ela era dirigida à Confederação e culminou com a morte da maioria de seus dirigentes. A violência liquidou a organização camponesa e indígena e assumiu sua face mais cruel com o assassinato de 200 mil camponeses e o despejo de outros dois milhões de suas terras. Nessas terras foram introduzidas explorações em grande escala, como a cana de açúcar e o algodão. Essa repressão contra as organizações civis abriu espaço para o crescimento das guerrilhas no país.
Só em 1958 foram firmados tratados de paz com todos os grupos guerrilheiros. Isso abriu caminho para o surgimento de medidas relacionadas à reforma agrária e à reorganização classista do campesinato, mas foram fracassadas.
Os insurgentes, como são chamados os grupos guerrilheiros, nasceram a partir da questão da terra. Vários são esses grupos, mas o mais conhecido são as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Com o pacto entre partidos tradicionais e associações de proprietários em 1962, foi interrompido o processo de reforma agrária. A Lei 4ª de 1973 liquidou as possibilidades de reforma agrária na Colômbia. Desde 1973, o INCORA (Instituto Colombiano de Reforma Agrária) reduziu suas ações para aplicar penalidades aos latifúndios e, ao mesmo tempo, foram colocados em prática métodos para deter a luta camponesa.

A influência do Banco Mundial

As ocupações de terras chegaram a 600 em 1961 e se reduziram a 6 entre 1978 e 1981. A luta guerrilheira, contudo, se multiplicou. Nas zonas de colonização foram parar 27 milhões de dólares de crédito do Banco Mundial. Essas são as áreas onde mais proliferaram outras alternativas à reforma agrária: a luta guerrilheira e o narcocultivo.
A atual dominação na Colômbia tem sido armada, não só por falta da presença do Estado, mas como resposta às constantes manobras do latifúndio para expandir-se à custa do trabalhador rural e para eliminá-lo como potencial competidor no mercado.
Atendendo proposta do Banco Mundial, o Governo de César Gaviria propôs o "mercado subsidiado de terras" na Colômbia, ou seja, a compra e venda de terras. O programa de mercado subsidiado de terras foi proposto pelo Banco Mundial e criado pela Lei nº 170 de 1994. Em junho de 1996, foi concedido um empréstimo, chamado crédito de indução, no valor de US$ 1,82 milhões, para financiar experiências piloto e uma Unidade Técnica, com objetivo de preparar um conjunto de projetos de apoio à "reforma agrária de mercado".
O programa foi anunciado como uma forma de garantir o acesso dos camponeses à propriedade da terra, eliminando a burocracia e a intervenção do Estado. Atualmente, o programa está em crise em razão das altas taxas de juros, do atraso nos pagamentos das parcelas dos "beneficiários" e a constante redução dos recursos orçamentários do INCORA, destinados ao programa como contrapartida do governo.
Em 1997, os proprietários ofereceram ao INCORA 1.141.303 hectares, mas só foi possível subsidiar a compra de 42.527 ha, ou seja, 3,7%. Das 38.451 famílias inscritas, foram seleciondas apenas 3.113. A partir daí, o programa despencou e as famílias beneficiadas se reduziram de 1.767, em 1998, para 845, em 1999, e somente 650 em 2000 e 2001. Desde sua criação, o programa subsidiou a compra de terra a 13 mil famílias.
Em 1998, a proposta de desviar o recurso destinado à compra de terra para agricultores com capacidade de investimento foi um pequeno elemento de uma grande articulação do processo de relatifundização. Desde então, o governo de Andrés Pastrana procurou substituir o programa de mercado subsidiado de terras pelo que chamou de "alianças estratégicas" entre grandes e pequenos proprietários e empresários. Isto foi denominado pelo Banco Mundial de "associações para a produção", visando não o fortalecimento da economia caponesa, mas a sua subordinação e a entrega de suas propriedades às grandes corporações.
O Banco Mundial aprovou, em 22 de janeiro de 2002, um crédito de 32 milhões para apoiar um esquema de "associações produtivas" entre as comunidades rurais e o setor privado e para dinamizar o mercado interno, buscando aplicar o fracassado projeto de mercado subsidiário de terras.
A origem e a ênfase do projeto estão localizadas nos plantadores de dendê. Três das zonas priorizadas para o programa de apoio às associações são as principais produtoras de dendê. Do ponto de vista econômico, nestas zonas o programa entraria para subsidiar os grandes proprietários em momentos de dificuldade do mercado e para garantir o processo de ampliação de suas fazendas sobre as pequenas propriedades restantes. Assim, o Banco Mundial se orienta no sentido contrário à reforma agrária.
As alianças são uma saída legal para que os novos "senhores feudais" não cumpram as obrigações com os trabalhadores rurais despejados. Ao transformar o trabalhador em "sócio", o latifundiário poupa em jornadas de trabalho, elimina as horas extras e as obrigações trabalhistas. Trata-se de poder contar com uma oferta de mão-de-obra permanente sem ter nenhum vínculo trabalhista entre os latifundiários e os "camponeses empobrecidos". Além disso, esta é uma forma de contar com uma maior oferta de mão-de-obra, o que beneficia as transnacionais comercializadoras do azeite de dendê.
O Banco Mundial segue na direção contrária à reforma agrária ao priorizar cinco zonas onde pretende subordinar os camponeses, mediante a violência do exército e a dependência econômica.

A proposta dos movimentos sociais

A Coordenação Agrária, integrada pela Ação Camponesa Colombiana, Federação Nacional Sindical Unitária Agropecuária, Organização Indígena Nacional da Colômbia, entre outras, reagiu desde o início com um projeto de lei alternativo, já que o projeto governamental, em vez de se contrapor à tendência dos altos preços das terras, consolidava essa política e deixava o INCORA e os camponeses à mercê das propostas dos proprietários.
A Coordenação Agrária foi a antecessora do Conselho Nacional Campesino (CNC), fundado em 1999. Fazem parte do CNC 11 organizações nacionais. Ele tem uma proposta concreta de reforma agrária adaptada às circunstâncias atuais. Foi a entidade que dirigiu uma importante mobilização no dia 13 de setembro de 2000 em 13 regiões do país.
A Coordenação Nacional Agrária (CNA) surgiu de mobilizações regionais de setores camponeses, minifundiários e movimentos cívicos que exigiam solução para a crise agrária e não encontravam resposta adequada nas entidades nacionais, atingidas pela violência, morte ou exílio de seus dirigentes.
Frente à política econômica geral foi importante o processo organizativo iniciado pela Unidade Cafeeira que se agrupou em torno da luta de camponeses e pequenos proprietários do setor da cafeicultura e pelo perdão das dívidas.
A partir da luta em defesa da produção nacional surgiu a Associação Nacional para a Salvação Agropecuária da Colômbia, que encabeçou uma greve nacional no setor entre 31 de julho e 4 de agosto de 2000, mobilizando 100 mil pessoas em 27 bloqueios de estradas e outras manifestações. A Salvação Agropecuária realizou seu primeiro congresso em 2001, tendo crescido o número de afiliados em 17 estados.
Para transformar as atuais condições, os movimentos sociais propõem um programa de reforma agrária e de reconstrução da agricultura nacional: subsidiando as taxas de juros, adotando uma estratégia de comércio internacional que proteja a produção nacional e fortalecendo o apoio institucional do Estado para a adoção de tecnologias adequadas.
A solução deve articular um regime de propriedade da terra que proteja o campesinato a longo prazo, suas comunidades e seus planos de vida ou desenvolvimento, através das Reservas Camponesas inalienáveis. Ao reconhecer o papel da economia camponesa, é necessário que ela seja considerada um setor estratégico e as comunidades rurais devem ser reconhecidas como sujeito do desenvolvimento.

Texto baseado em MONDRAGÓN, Hector - Colômbia: Mercado de terras ou Reforma agrária, eis a questão

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