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3.
Os impactos do Centro de Lançamento de Alcântara
De
acordo com estudos do antropólogo Alfredo Wagner B.
de Almeida, os povoados de Alcântara constituem um “território
étnico” ou “território de exclusividade
negra”. Grande parte dessas comunidades está na
área de terras que estão sendo desapropriadas
pela Base Espacial de Alcântara, onde, estima-se, estão
3.600 famílias.
Mesmo as famílias que estão fora da área
da Base Espacial sofreram e vêm sofrendo danos por causa
dos impactos causados pela instalação do empreendimento
e, mais recentemente, pelo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas
assinado entre o Brasil e os Estados Unidos.
A área que o governo do Maranhão está
querendo desapropriar foi dividida em duas. A Área
I corresponde a cerca de 16 mil hectares e está na
chamada “área de segurança”. A Área
II corresponde ao restante do território que está
sendo tirado das comunidades. Esta área abriga as moradias
dos oficias e técnicos do Centro de Lançamento
de Alcântara, um aeroporto e algumas “agrovilas”
que receberam as comunidades já deslocadas.
Entre
os principais problemas enfrentados pelas comunidades
estão:
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Êxodo
rural e a formação de favelas, palafitas
e ocupações na zona urbana do município;
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Precariedade
das condições nas “agrovilas”;
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Irrisórias
indenizações para as comunidades que
já foram deslocadas;
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Ameaça
de novos deslocamentos forçados;
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Ameaça
da desestruturação de algumas comunidades
por causa da inclusão dos agrupamentos forçados
das comunidades;
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Esgotamento
dos recursos naturais e destruição ambiental;
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As
comunidades vêm sendo impedidas de pescar e
de terem acesso aos cemitérios onde estão
enterrados os parentes dos moradores.
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Hoje,
as comunidades encontram-se em três categorias:
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Ameaçadas
de deslocamento: comunidades que estão na iminência
de ser obrigadas a deixar suas terras. Elas sofrerão
deslocamento forçado para áreas que
pertencem a outras comunidades;
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Ameaçadas
de desestruturação: comunidades que
estão na iminência de receber em suas
áreas centenas de famílias provenientes
das “comunidades ameaçadas de deslocamento”.
Isso iria gerar a desestruturação da
cultura, da produção, dos recursos naturais
e do modo de viver destas comunidades;
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Deslocadas:
comunidades que foram forçadas a deixar suas
terras e foram deslocadas para “agrovilas”
no período inicial de implementação
do Centro de Lançamento de Alcântara.
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Além
disso, estudos da Confederação de Trabalhadores
na Agricultura (CONTAG) mostram que a instalação
da Base Espacial aumentou os casos de prostituição
de gravidez na adolescência nas comunidades.
Leia
mais:
1.
A história das comunidades
remanescentes de quilombos de Alcântara, Maranhão
2.
Alcântara hoje
3.
Os impactos do Centro de Lançamento de Alcântara
4.
O acordo entre o Brasil e os EUA
5.
O que fez o governo brasileiro
6.
Os deslocamentos das comunidades
7.
As comunidades reagem
8.
A titulação das terras
9.
O que são as agrovilas
10.
As transferências para as
agrovilas
11.
Depoimentos dos moradores das comunidades
12.
Fontes de Pesquisa e Contatos
Fotos:
Maria Luisa Mendonça
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