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8. A titulação das terras
A Constituição Federal brasileira de 1988 determinou
aos remanescentes das comunidades dos quilombos o reconhecimento
da propriedade definitiva de suas terras, “devendo o
Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
O governo brasileiro delegou à Fundação
Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, a tarefa
de identificar, demarcar e titular as áreas pertencentes
a comunidades remanescentes de quilombos. De acordo com o
direito brasileiro, compete exclusivamente ao Estado a titulação
das terras. No entanto, até agora pouco foi feito.
O Brasil tem mais de mil comunidades remanescentes de quilombos.
Desde outubro de 1988, a Fundação Palmares titulou
apenas 18 comunidades. Ou seja: em 13 anos, apenas 1,8% das
comunidades remanescentes de quilombos foram tituladas.
Nº
DE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO BRASIL
1.000
O
Nº DE COMUNIDADES TITULADAS PELA FUNDAÇÃO
PALMARES É
18
DO
TOTAL, ISSO REPRESENTA
1,8%
Leia
mais:
1.
A história das comunidades
remanescentes de quilombos de Alcântara, Maranhão
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Alcântara hoje
3.
Os impactos do Centro de Lançamento
de Alcântara
4.
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5.
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6.
Os deslocamentos das comunidades
7.
As comunidades reagem
8.
A titulação das terras
9.
O que são as agrovilas
10.
As transferências para as
agrovilas
11.
Depoimentos dos moradores das comunidades
12.
Fontes de Pesquisa e Contatos
Fotos:
Maria Luisa Mendonça
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