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Cartilha


Luta continental contra a ALCA

A preocupação com a proposta da ALCA veio crescendo nos movimentos sociais, centrais sindicais e ONGs de toda a América Latina e do Caribe, nos últimos anos. Em abril de 2001, representantes de várias entidades e movimentos de diversos países reuniram-se em Quebec, Canadá, na 2 a Cúpula dos Povos das Américas e tomaram a decisão de combater a ALCA em todo o Hemisfério.

Organizados na Aliança Social Continental, esses movimentos lançaram uma Declaração com o seguinte grito de guerra:

“Não à ALCA! Outra América é possível!

Nós, delegados e delegadas da 2 a Cúpula dos Povos das Américas, afirmamos nossa oposição ao projeto da Área de Livre Comércio das Américas, que se vem negociando conjunta e secretamente entre os chefes de Estado e de Governo e o Fórum de Empresários das Américas.

Quem somos? Somos a Aliança Social Continental e viemos de todos os rincões das Américas para que se ouça a voz das organizações sindicais, populares, do meio ambiente, de mulheres, grupos de direitos humanos, de solidariedade internacional, de associações indígenas, camponesas, de estudantes e de grupos ecumênicos.

Repudiamos este projeto de liberalização do comércio e dos investimentos, de desregulamentação e privatização. Opomo-nos a um projeto neoliberal racista, sexista, injusto e destruidor do meio ambiente.

Propomos a construção de novos caminhos de integração continental baseados na democracia, na igualdade, na solidariedade, no respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos”.

Estava lançado o desafio: construir uma grande articulação popular continental, assim como em cada país, para a luta contra a ALCA, das mais diversas formas. A Aliança Social Continental reuniu-se em Florianópolis, em outubro de 2001, onde a Campanha Continental contra a ALCA continuou a ser planejada, de forma mais detalhada.

Nos dias 13 a 16 de novembro de 2001 foi realizado em Havana, Cuba, o Encontro Hemisférico de Luta contra a ALCA, reunindo 800 representantes de movimentos sociais de 34 países do Continente. A Declaração Final do Encontro afirma:

“Vimos que a ALCA, como manifestação da rapina imperialista, representa uma opção absolutamente inaceitável para nossas nações. Os povos da América Latina lutam por uma integração que tenha como objetivos centrais a conquista de um verdadeiro desenvolvimento econômico, social e cultural que busque eliminar as enormes desigualdades existentes entre os países e entre mulheres e homens.

Nossos povos não podem permitir que nossos governos aceitem a ALCA e devemos exigir que assumam sua responsabilidade na definição de políticas nacionais de desenvolvimento econômico e de promoção do bem-estar e da igualdade social, sobre a base do respeito à autodeterminação e à soberania nacionais”.

Entre as deliberações do Encontro Hemisférico de Luta contra a ALCA,estão:
- Propor o processo de consultas populares e plebiscitos sobre a ALCA como uma forma de conscientizar e mobilizar os povos e pressionar os governos, construindo comitês nacionais;
- participar ativamente nos preparativos nacionais para a realização do II Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, Brasil e fazer o lançamento do Plebiscito continental sobre a ALCA.

No dia 04 de fevereiro de 2002, durante o II Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, mais de 50.000 pessoas saíram às ruas para protestar contra a ALCA e para lançar oficialmente, para todos os povos e nações do Continente Americano, o Plebiscito Continental sobre a ALCA.

Várias igrejas cristãs também se posicionaram afirmando que “propor um projeto que recorre aos conceitos de “liberdade”e “comércio”como se fossem realidades de fácil acesso para as grandes maiorias, torna-se antiético, de extrema perversidade e cinismo” (...), num panorama social desolador, “a Alca se apresenta como um aprofundamento em escala do modelo, reforçando o domínio dos EUA sobre os povos da região, dentro da competição pelo controle de áreas estratégicas e à sombra de uma escalada militarista jamais vista.”.(...) “por isso, por fidelidade à Boa Nova proclamada por Jesus de Nazaré ... nos opomos com firmeza a qualquer acordo que implique morte, destruição de nossas identidades, implantação de outros valores e que não se coloque a favor da vida abundante”(...) “Convocamos nossas igrejas, instituições e organizações a comprometer-se em um processo de oração e luta permanente pela promoção de alianças autênticas que assegurem pão, paz, justiça e os valores do Reino para todos e todas”.

O que você pode fazer,desde já,ou está
fazendo contra o projeto da Alca?

Leia mais:

APRESENTAÇÃO

I. O que é a proposta da ALCA
    - A tarefa dos nove Grupos de Trabalho que negociam os termos     da ALCA
    - 11 de Setembro, “fast track” e ALCA

II. O contexto histórico e geopolítico
    - A) Para compreender o que é Livre Comércio
    - B) Entender os EUA - para entender a ALCA
    - C) Estratégia geral dos Estados Unidos
    - D) A estratégia dos EUA para as Américas
    - E) A estratégia dos EUA e a ALCA

III. ALCA - O que pode acontecer aos povos
latino-americanos

    - A) ALCA - Beneficiar poucos e prejudicar muitos
    - B) Significado para Governos e Empresas
    - C) Conseqüências da ALCA

IV. Luta continental contra a ALCA

V. O Plebiscito sobre a ALCA no Brasil

VI. Datas e eventos fundamentais da Campanha Nacional

VII. Datas e eventos fundamentais da Campanha Continental

VIII. Uma outra América é possível

IX. Bibliografia

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