Arquivos Artigos Livro DHB

Organizações que participam da elaboração do livro Direitos Humanos no Brasil desde 2000

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

ActionAid Brasil Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (Acat) Ação Educativa Aliança Estratégica Latino-Americana e Caribenha de Afrodescendentes Anistia Internacional Brasil Articulação Agro é Fogo Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara Articulação das Comunidades Negras Rurais…

Ler artigo completoOrganizações que participam da elaboração do livro Direitos Humanos no Brasil desde 2000

Solidariedade como paradigma relacional: trauma e luta política pela libertação da Palestina

Ana Carolina Gebrim

Favorecer as modalidades de narrativas da própria história também nos faz pensar na função da solidariedade e nas possibilidades de que essas narrativas possam ser escutadas, ecoadas e acompanhadas em múltiplos lugares. A solidariedade enquanto ação política promove modalidades distintas de estar com.

Ler artigo completoSolidariedade como paradigma relacional: trauma e luta política pela libertação da Palestina

Plebiscito popular e a disputa de rumos do Brasil

Igor Felippe Santos e Paulo Henrique Lima

A experiência demonstrou a importância de organizar coordenações estaduais, comitês populares, plenárias e cursos de formação para multiplicadores. A comunicação híbrida, combinando redes digitais e trabalho de base presencial, ampliou o alcance da iniciativa. O plebiscito obteve participação expressiva e consolidou um método de ação que permanece relevante.

Ler artigo completoPlebiscito popular e a disputa de rumos do Brasil

Entre a representação e o silêncio: o parlamento como campo de disputa pelos direitos LGBTQIA+ e pela democracia

Henrique Rabello de Carvalho

Os direitos humanos não podem ser concebidos de forma fragmentária, pois exigem articulações transversais que reconheçam a sobreposição entre desigualdades de classe, gênero, sexualidade e raça. A ofensiva legislativa contra os direitos LGBTQIA+ opera em sinergia com a agenda neoliberal de desmonte dos direitos sociais.

Ler artigo completoEntre a representação e o silêncio: o parlamento como campo de disputa pelos direitos LGBTQIA+ e pela democracia

Hipertrofia das emendas parlamentares solapa democracia e políticas de efetivação de direitos

Rubens Naves e Guilherme Amorim Campos Silva

Essa dispersão de recursos sem critério técnico comprometeu especialmente ações de assistência social, saúde, saneamento, habitação popular e inclusão de populações vulneráveis, pilares fundamentais das políticas de direitos humanos.

Ler artigo completoHipertrofia das emendas parlamentares solapa democracia e políticas de efetivação de direitos

Por sistemas tributários progressivos, justos e inclusivos para o financiamento dos direitos humanos

Nathalie Beghin

É fundamental financiar a realização dos direitos humanos que contribuem para o crescimento econômico. É urgente tributar radicalmente a renda e a riqueza. Os movimentos de capitais devem ser rigorosamente controlados para que as empresas e as altas rendas não possam fugir dos impostos. É importante acabar com os incentivos fiscais ineficazes que drenam enormes quantidades de recursos dos orçamentos públicos para o setor privado, sem qualquer evidência de impactos econômicos, sociais e ambientais positivos.

Ler artigo completoPor sistemas tributários progressivos, justos e inclusivos para o financiamento dos direitos humanos

Quem paga a conta? O sistema tributário que sustenta a desigualdade

Viviana Santiago

A experiência histórica nos ensina que o caminho para a construção de um sistema tributário justo passa necessariamente pelo fortalecimento simultâneo das instituições estatais e dos mecanismos de participação democrática. O Brasil, com sua rica tradição de mobilização social e inovações institucionais, possui todos os elementos necessários para empreender essa transformação histórica.

Ler artigo completoQuem paga a conta? O sistema tributário que sustenta a desigualdade

Justiça climática: um desafio para os direitos humanos

Jelson Oliveira, Grégori de Souza, Lucas Miguel Bugalski e Thiago Vasconcelos

O sistema que gera a emergência climática é o mesmo que têm mantido as desigualdades sociais, com grande parte da população vivendo em áreas de risco, sem moradia digna, saneamento básico, educação ou trabalho. É preciso avaliar as discrepâncias de responsabilidade que acentuam a carga desproporcional de riscos e danos impostos sobre os grupos mais vulneráveis. Nesse sentido, a crise climática gera violações aos direitos humanos.

Ler artigo completoJustiça climática: um desafio para os direitos humanos

Conservação como estratégia de exploração madeireira e extração de ouro da Floresta Crepori dos Munduruku

Deise Lima, Steven Owens, Mauricio Torres, Rosamaria Loures, Brian Garvey, Hugo Gravina Affonso e Barbara Baracho Wanderley

Os povos Munduruku há muito tempo afirmam que a demarcação de seus territórios e a regulamentação efetiva dessas fronteiras previnem o desmatamento, sem a necessidade de soluções financeiras adicionais, complexas e pouco transparentes.

Ler artigo completoConservação como estratégia de exploração madeireira e extração de ouro da Floresta Crepori dos Munduruku

A escravidão contemporânea e ilegal no Brasil, uma condenação exemplar e ameaças de retrocessos(1)

Ricardo Rezende Figueira e Pedro Teixeira Pinos Greco

A complexidade e a atualidade do crime da escravidão e as relações sociais que existem, as múltiplas manifestações do crime e as áreas de conhecimento diversas exigem novas abordagens acadêmicas e de políticas públicas.

Ler artigo completoA escravidão contemporânea e ilegal no Brasil, uma condenação exemplar e ameaças de retrocessos(1)

Mártires da terra, das águas e das florestas: assassinatos de lideranças no campo no Pará (1980-2024)

Airton dos Reis Pereira e José Batista Gonçalves Afonso

Ao lutar por terra, água, florestas preservadas e direitos, essas lideranças, ao lado de suas comunidades, confrontaram-se com uma poderosa coalizão de interesses que abrange grupos econômicos, fazendeiros, madeireiros e o Estado.

Ler artigo completoMártires da terra, das águas e das florestas: assassinatos de lideranças no campo no Pará (1980-2024)

Mecanismos e impactos da especulação com terras no Cerrado do Matopiba

Maria Luisa Mendonça e Fábio Pitta

O Cerrado guarda uma enorme biodiversidade de espécies de plantas e animais. O bioma é chamado de “berço das águas”, pois abriga nascentes dos principais rios do país. Sua vegetação possui raízes muito profundas que formam importantes reservatórios de água subterrânea. As comunidades rurais do Cerrado – indígenas, quilombolas, brejeiras, ribeirinhas e camponesas – guardam conhecimentos ancestrais sobre o cuidado com a terra, com a biodiversidade e com as fontes de água.

Ler artigo completoMecanismos e impactos da especulação com terras no Cerrado do Matopiba

Grilagem de terra pública, suas formas e implicações agroambientais

Guilherme C. Delgado

O fenômeno da grilagem está intrinsecamente ligado a políticas de Estado – agrícola, fundiária e ambiental principalmente –, desviando-as e corrompendo-as de suas finalidades legítimas previstas na Constituição Federal, fatos que com maior ou menor intensidade ocorreram e ainda ocorrem em todos os governos deste século XXI.

Ler artigo completoGrilagem de terra pública, suas formas e implicações agroambientais

Emergência climática e direitos humanos: convite à reflexão sobre a potência dos defensores e defensoras de direitos humanos na produção de um futuro coletivo

Macaé Maria Evaristo dos Santos

Proteger os defensores de direitos humanos, especialmente quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, que são a principal defesa de nossos biomas, é o primeiro e um dos mais importantes passos para assegurar um meio ambiente seguro e, por conseguinte, os direitos humanos de todos.

Ler artigo completoEmergência climática e direitos humanos: convite à reflexão sobre a potência dos defensores e defensoras de direitos humanos na produção de um futuro coletivo

Prefácio

Murilo Gaspardo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 10 de dezembro de 1948, foi uma resposta às atrocidades ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial e no período que a antecedeu. Junto com ela, foi edificado um sistema internacional de proteção…

Ler artigo completoPrefácio

Apresentação

A 26ª edição de Direitos Humanos no Brasil traz 30 artigos de 49 autoras e autores que fazem um balanço da situação dos direitos sociais, civis e políticos no Brasil. Questões agrárias, ambientais, trabalhistas e tributárias são algumas das temáticas…

Ler artigo completoApresentação

Expediente

Rede Social de Justiça e Direitos HumanosDireitos Humanos no Brasil 2025 Organização: Daniela Stefano e Maria Luisa MendonçaFotos: João Roberto RipperDiretora Executiva: Sandra Inês FaéAssessoria administrativa: Cláudia Felippe, Lucas Praxedes e Maria Cristina BergerAssessoria jurídica: Aton Fon Filho e Roberto…

Ler artigo completoExpediente

A população em situação de rua e o direito à cultura

Antonio Eleilson Leite

O Festival Pop Rua contribuiu para visibilizar o contexto social e provocar uma discussão sobre o direito à cultura para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade extrema. Isso implica reconhecer a Pop Rua como sujeito de direitos e defender políticas públicas para esse segmento, fazendo valer os marcos legais existentes na cidade e no país.

Ler artigo completoA população em situação de rua e o direito à cultura

Foreign Debt and Human Rights Violations in Brazil

Maria Lucia Fattorelli Carneiro

Toward the end of 2005, the government began anticipatory payments on some parts of the foreign debt. In December of 2005, it paid $15.5 billion to the International Monetary Fund (IMF); in the beginning of 2006 it also eliminated the debt with the Club of Paris (association of creditor governments), paying $1.8 billion; and paid another $6.64 billion in reserves to redeem Brady bonds. Recently, the government announced that it would continue redeeming more bonds to pay down the foreign debt, activating those that should total $20 billion in 2006. The most troubling is that all of the social sacrifice happened in order to reach the growing limit of primary surplus was not sufficient to impede the explosive growth of the federal domestic debt in the last years. Brazil produced a surplus of 3.89% of the GDP in 2002, of 4.25% in 2003, of 4.58% in 2004, of 4.84% in 2005, and of 5.39% of the GDP in the first seven months of 2006, when the internal debt reached R$1.109 trillion reais.

Ler artigo completoForeign Debt and Human Rights Violations in Brazil

With the help of the United States, the Paraguayan government represses social movements

Igor Ojeda

The Paraguayan Army and police are not the only agents of repression that rural workers must confront. In 2004, the Ministry of the Interior of Paraguay created Citizen Security Councils, security forces composed of civilians financed and armed officially by the government with the justification of aiding in the fight against criminality. However, extra-officially, they are supplied by large ranching interests. In practice, these councils function as paramilitary groups acting in defense of cattle-ranching and soy-producing interests. These new security forces are the chief authors of evictions, the burning of homes, and even incidents of rape and assassination of members of peasant organizations. It is estimated that in the entire country there are approximately 22 thousand men in the Citizen Security Councils. The Paraguayan Army, for example, has about 12 thousand members.

Ler artigo completoWith the help of the United States, the Paraguayan government represses social movements

Evaluation of the World Bank’s Rural Programs in Brazil

Maria Luisa Mendonça

In spite of the World Bank’s argument that its projects “alleviate poverty,” in collective contracts, 56% of the families stated that the agricultural production on the land was not sufficient to sustain themselves, and 54% stated that the money that they earn through production is not sufficient to pay installments on the Bank loans. 19% of the families surveyed revealed that they currently have or had experienced hunger since they have been in the Bank’s program. Amongst the families with collective contracts, this number increases to 26%.

Ler artigo completoEvaluation of the World Bank’s Rural Programs in Brazil

The Peoples’ Victory at the WTO

Maria Luisa Mendonça

The failure of the Doha Round should serve to demystify certain characteristics of the WTO. One of these is the idea that the WTO as an institution promotes “free trade.” In reality, the main role of the WTO is to establish mechanisms of control over the world market, through the imposition of rules that make national development policies impossible, in areas such as agriculture and industry.

Ler artigo completoThe Peoples’ Victory at the WTO

The Human Right to Communication: its recognition grows, but violations remain the rule

Diogo Moyses and Cristina Charao

Aside from the absence of effective policies for the development of various forms of community communication, the Lula government achieved the record for closures of community radio stations. In the first half of 2006, on average, 10 community radio stations were closed per day, totaling 1,800 closures from January to July of this year. Broadcast grassroots organizations known throughout Brazil, such as Radio Lauza (Bahia), Novo Ar (Rio de Janeiro), Heliopolis (Sao Paulo) and Alternativa (Rio Grande do Norte), were closed in an arbitrary and hostile manner, with their leadership subject to political persecution. Simultaneously – and in opposition to the speed and efficiency of the radio station closures – bureaucratic sluggishness continues in force with regard to evaluation of requests by the communities: more than 8,180 applications for authorization were not even considered, and more than 1,800 have been held up in some Communications Ministry office.

Ler artigo completoThe Human Right to Communication: its recognition grows, but violations remain the rule

The Right to Culture: Progress and dilemmas facing Lula’s Government in regards to cultural policies

Antonio Eleilson Leite

The biggest accomplishment of the current Ministry of Culture is its efforts to establish policies that are based on UNESCO’s Universal Declaration on Cultural Diversity, which recognizes cultural diversity as one of humanity’s landmarks[1]. This means that the State has the obligation to support cultural activities that are usually hidden, or expressed only as “folklore” or exotic art.

Ler artigo completoThe Right to Culture: Progress and dilemmas facing Lula’s Government in regards to cultural policies

Limits to Access to Education

Sérgio Haddad and Mariângela Graciano

All indications show that in 2007 resources for the registration of primary and high school students and for basic education for those over fourteen years of age will remain unavailable. Also, according to the Institute of Applied Economic Research (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada--Ipea), the body responsible for ongoing evaluation of the Brazil Literacy Program, the low impact of the program indicates that it is not sufficiently focused on its target public--those who are absolutely illiterate. Of the 60,000 fishers who are absolutely illiterate, only 10% attended the program in 2006. Of the 10,000 collectors of recyclable materials, 20.1% participated. Only 9% of the 15,000 persons living in quilombos participated.

Ler artigo completoLimits to Access to Education

Labor Policies and Human Rights

Paulo César Pedrini

One argument in favor of the current labor reforms in Brazil is that flexibility allows businesses to adapt to the realities of the market, gain competitiveness, generate economic growth, and therefore increase the creation of jobs. According to recent International Labor Organization (ILO) publications, these types of reforms have not contributed to the generation of employment. They have contributed to the deterioration of the quality of remaining jobs.

Ler artigo completoLabor Policies and Human Rights

Human trafficking in Brazil

Marcia Anita Sprandel

Brazil is described as a country where women and girls are trafficked for sexual exploitation, both within its borders and across South America, the Caribbean, Eastern Europe, Japan, the United States, and the Middle East. This document also states that approximately 70,000 Brazilians, the majority women, are sex workers in foreign countries, many of them victims of human trafficking. Brazil’s main problem, however, is the small number of convictions of human traffickers.

Ler artigo completoHuman trafficking in Brazil

Migration and Slave Work

Luiz Bassegio e Luciane Udovic

The estimate is that there are between 150-200 thousand undocumented Bolivians living in the city of São Paulo. More than 90% of them work for small factories that are the property of Koreans, Brazilians, and other Bolivians. They work about 18 hours a day, and they get paid $30 cents for each piece they sew. The places where they work, and generally live, are dark, humid, and totally unhealthy. Many people develop respiratory problems or tuberculosis. When the Federal Police free enslaved Brazilians from farms in the Northeast, those workers are free. But when the police find Bolivians in the same situation in São Paulo, the most probable outcome is that they are deported from Brazil. Thus, the immigrants themselves do not want to denounce the situation.

Ler artigo completoMigration and Slave Work

Structural Unemployment in Brazil

Marcio Pochmann

As long as the rate of economic growth remains low, Brazil will tend to specialize in the production and marketing of low value-added goods, with limited technology content and dependent on the low cost of labor. In this sense, economic activity growth may demand more workers, but the profile of employed workers tends to be associated with low compensation and precarious work conditions, not always accessible to highly educated and professionally qualified workers. In a continental country like Brazil, where more than 2.3 million people enter the job market each year, the national economy must grow at least 5% per year to absorb this population. Without it, competition in the job market, even for the simplest positions, will end up driving a reduction of wages and mass unemployment.

Ler artigo completoStructural Unemployment in Brazil

Peasant Resistance in Brazil

Mônica Dias Martins

The settlements of Santana (Ceará), Conquista na Fronteira (Santa Catarina), Antonio Conselheiro (Mato Grosso) and the “quilombo” communities of Oriximiná (Pará) serve as references of organization and resistance. They contrast with the degraded and abandoned farms that lie under the control of a single landowner. When the farms are disappropriated for agrarian reform, despite the land’s precarious conditions, they are able to quickly expand cultivation and livestock.

Ler artigo completoPeasant Resistance in Brazil

Bahiana region suffers from the impacts of uranium production for nuclear plants

Zoraide Villasboas

Municipalities from the semi-arid sertão region of Bahia suffer from the noxious socio-environmental impacts caused by the Nuclear Industries of Brazil – INB – responsible for the mineral-industrial complex Lagoa Real/Caetité, which produces uranium for Brazilian nuclear plants. The inhabitants of the region have expressed concern over the announcement in Brazilian energy policy to reactivate the nuclear program, including plants located in the Northeast. More than a dozen "usual nuclear events" and various paralyses of activity, which could add up to more than two years of inactivity, unmask the technical and administrative challenges that the INB faces in order to simultaneously operate the system safely and lucratively. What's more, these events only feed into doubts regarding the scientific competence of the business to handle such a dangerous product.

Ler artigo completoBahiana region suffers from the impacts of uranium production for nuclear plants

Diversion of the São Francisco River: A contradiction to the human right to water

Roberto Malvezzi

If the government and the proponents of the project to divert the water of the São Francisco River admitted to the economic reasons behind the operation, the debate would be more transparent and more ethical. Camouflaging conflicting economic interests under the pretext of human thirst is intolerable as it is just a new model of manipulation of the Northeast populations in order to support another large project.

Ler artigo completoDiversion of the São Francisco River: A contradiction to the human right to water

The United Nations confirms the denunciations of the Movement of Dam-Affected People

Leandro Gaspar Scalabrin

The repression against the Movement of Dam-Affected People (MAB), started when they began to denounce the Brazilian energy model, in which residential consumers pay up to seven times more than large corporations. In 2005, 10 people from MAB were arrested, 109 were being sued, and 20 were wounded during mobilizations. In 2006, four people were arrested, 130 were being sued, and 25 were wounded during mobilizations.

Ler artigo completoThe United Nations confirms the denunciations of the Movement of Dam-Affected People

Violence Against Indigenous Peoples[1]

Paulo Maldos

The continued persistence of violent attitudes toward Indigenous people on the part of the Military Police—killing, abusing, and humiliating—is a serious problem, as are the cover ups and impunity for these police actions. Between the years of 2005 and 2006, more than 80 Indigenous people were criminally prosecuted in an unjust and illegal manner, in relation to conflicts involving struggles for land. Problems such as prejudice, unjust criminalization, ethnic hatred, and disrespect for the rights of indigenous peoples, still persist in Brazil.

Ler artigo completoViolence Against Indigenous Peoples[1]

Slavery in Brazil: New and Persistent Issues

Ricardo Rezende Figueira

While, as the ILO has recognized, there have been positive movements in the fight against slave labor, old obstacles persist, such as impunity, and the non-approval of Proposed Constitutional Amendment 438-2001, which relates to confiscation of property in cases where slave labor occurs. There is a lack of preventive measures in place to generate income for those workers most vulnerable to abuse and measures designed to implement effective land reform.

Ler artigo completoSlavery in Brazil: New and Persistent Issues

Labor rights violations and death of sugarcane workers

Maria Aparecida de Moraes Silva

The majority of sugar workers come from the northeastern states and the Valley of Jequitinhonha, Minas Gerais. In general, when they migrate, they travel clandestinely and are subjected to conditions analogous to slavery. From 2004 to 2006, the Pastoral of Migrants registered 17 deaths that occurred from excessive work. Intensive sweat causes loss of potassium and can lead to cardio-respiratory attacks. Other cases refer to occurrences of aneurysm, the breaking of cerebral veins.

Ler artigo completoLabor rights violations and death of sugarcane workers

Peasant Agriculture and Agrarian Reform in Brazil: an Evaluation of the Lula Government

Via Campesina Brazil, The Movement of Small Farmers, The Landless Workers Movement, The Movement of Dam Affected Peoples, The Movement of Peasant Women, The Pastoral Land Commission, The Brazilian Association for Land Reform

Here we present a brief description of the measures taken during the Lula administration. I. Measures that favored peasant agriculture in Brazil II- Measures that don’t favor peasant agriculture and rural social movements in Brazil Manifesto of the Americas: In…

Ler artigo completoPeasant Agriculture and Agrarian Reform in Brazil: an Evaluation of the Lula Government

Agrarian Policy in the Lula Government: the Hollowing of Agrarian Reform

Jose Juliano de Carvalho Filho

The lack of an effective agrarian reform policy feeds the violence in Brazil. What is the difference between the landowner who ordered the killing of landless peasants in Felisburgo, Minas Gerais, and those who ordered the killing of the employees of the Ministry of Labor in Unai? What is the difference between the mill owners in Sao Paulo who, through their administrators, daily work rural laborers to death cutting sugarcane, and members of the “consortium” who paid to have Sister Dorothy Stang killed? In other words, what is the difference between the so-called “modern agribusiness” and the old rural oligarchy?

Ler artigo completoAgrarian Policy in the Lula Government: the Hollowing of Agrarian Reform

Prophecies do not change the future

Aton Fon Filho

Denounced by our report over a year ago, the traditional strategies of those who defend landowners who order assassinations in the state of Pará— after seeking to postpone court procedures with incidents and interruptions of the legal proceedings— have once again proven efficient against the calls to end impunity. At the court hearings at the Belém Judicial Court District, which tried and convicted Tato as responsible for hiring the executors of the nun Dorothy Mae Stang, human rights defenders sought once again to speed up the proceedings of those accused of hiring the gunmen to commit the crime, Bida and Taradão, by strictly following the time stipulated by the legal proceedings at the Judicial Court of Pará. However, the attempts of these organizations were barred, and were not only slowed to a protracted pace, but all the authorities involved adhere to this sluggish process in the higher courts. Up to this date, the lawsuit remains in the Court of Appeals in Brasilia, with the sole intent of extending these proceedings.

Ler artigo completoProphecies do not change the future

10 years since the Eldorado dos Carajás massacre – rural movements fight against impunity

Evanize Sydow

The Eldorado dos Carajás massacre took place on the day of the International Day of Rural Struggle – on April 17, 1996, when 19 landless rural workers were assassinated by the Military Police on the “S” Curve of Highway PA-150, and another 69 were injured. Between 1996 and 2006 – 10 years since the Eldorado dos Carajás massacre -, close to 170 landless workers were assassinated in the state of Pará. In 1996 alone, 33 landless workers were assassinated in the state[1]. Rural violence is a sad situation in Pará. It has the largest numbers of cases of slave labor in Brazil. In addition, it was here that ranch owners ordered the assassination of missionary Dorothy Stang, in February of 2005. In spite of the presence of the Army and the Federal Police in Anapu, the city where the nun lived, rural workers still feel unsafe and suffer from regular threats. The majority of large landowners in the state have armed militias. According to the Pastoral Land Commission (CPT), in the last 34 years in Pará, there were more than 770 assassinations of rural landless workers and people that support them. In only three cases there were trials to judge the authors of these crimes.

Ler artigo completo10 years since the Eldorado dos Carajás massacre – rural movements fight against impunity

Violence and Social Movement Activism in the Countryside

Antonio Canuto

CPT’s partial data from January to August 2006 point to the continuation of a tendency toward decline in social movement actions and in the incidence of violence. The number of killings until the end of August was 18.3 percent lower than in the same period of 2005, when 29 people were killed. The number of displaced families fell from 2,339 between January and August 2005, to 927 during the same period in 2006, 60.37 percent lower. The activity of the judiciary was less intense. There were 31.41 percent fewer people evicted from January to August 2006— 11,065 families, compared with 16,131 families in 2005. The number of jailed workers increased significantly. From January to August 2006, 749 people were imprisoned, 351.2 percent more than during the same period in 2005, 166 more than the totals during previous years. This increase is due above all to the imprisonment of militants of the MLST (Movement for Liberation of the Landless), as a result of their occupation of the Chamber of Deputies in Brasilia.

Ler artigo completoViolence and Social Movement Activism in the Countryside

Introduction

In 2006, the Report on Human Rights in Brazil reaches its seventh edition. Once more, the report brings a broad overview of human rights issues, and shows that fundamental rights are still violated in Brazil. It includes 29 articles containing…

Ler artigo completoIntroduction

Table of contents

Human Rights in Brazil 2006A Report by the Social Network for Justice and Human Rights Edited by: Evanize Sydow e Maria Luisa MendonçaPhotos: João Roberto RipperGraphic Design: Carlos Vasconcelos PitomboAdministrative Assistance: Marta Soares, Sidnéia Soares e Magali Godoi Translators: Ariane…

Ler artigo completoTable of contents

The Military Strategy of the United States

Maria Luisa Mendonça

One of the main goals of the U.S. policy of military intervention is the control of strategic goods, which includes natural resources, energy and biodiversity, along with the implementation of an economic model that promotes the privatization of "basic services". These "services" are, in fact, basic rights such as health, education, social security, etc. According to writer Eduardo Galeano, the United States always finds "noble causes" to justify the war. They never admit "killing with the intention of pillage".

Ler artigo completoThe Military Strategy of the United States

The WTO and the Destructive Effects of the Sugarcane Industry in Brazil

Maria Luisa Mendonça

The sugarcane industry is Brazil’s fastest-growing agribusiness of 2005. Its expansion has brought with it serious consequences for the country, such as environmental destruction, removal of agricultural workers from their land and frequent workers’ rights violations. Sugarcane plant supervisors demand that each worker cut, on average, twelve to fifteen tons of sugarcane per day. Between January 2004 and September 2005, the Migrants’ Pastoral registered eight workers’ deaths due to an excess of work in the cane fields of the Ribeirão Preto region alone.

Ler artigo completoThe WTO and the Destructive Effects of the Sugarcane Industry in Brazil

Identifying Flávio Molina

Suzana Keniger Lisboa

For the past 15 years, Flávio Molina’s family had to endure unnecessary and unjustifiable anguish of knowing that there was a possibility of his remains being among the bones exhumed from a secret grave in the Dom Bosco de Perus Cemetery. It took only 20 days for a private lab in São Paulo to reach conclusive results over the identification of the remains, something that the public agencies could not accomplish in years.

Ler artigo completoIdentifying Flávio Molina

At Fifteen: The Statute of Children and Adolescents in the Neo-liberal Era

Maria Helena Zamora

In spite of the potential new policies for advocating children’s rights, established by the ECA (Statute of Children and Adolescents), concrete implementation has been compromised by the lack of interest on the part of the government. The division of responsibility between the Government, the states and counties is still confused and subject to conflict – the various spheres fleeing from responsibility. On the other hand, the population is not well informed or organized to propose, subsidize, demand and evaluate social policies.

Ler artigo completoAt Fifteen: The Statute of Children and Adolescents in the Neo-liberal Era

The Lula Administration’s Environmental Policy for the Amazon*

Jean-Pierre Leroy

It can’t be denied that the Lula administration inherited a destructive dynamic of occupation of the Brazilian Amazon, a partly corrupt bureaucracy, a macroeconomic policy that couldn’t be immediately interrupted. But he tried to bring the inheritance to fruition. The discourse and the practice of growth associated with a macroeconomic policy of stability are doubly disastrous for the Amazon.

Ler artigo completoThe Lula Administration’s Environmental Policy for the Amazon*

The Economic Restrictions for Public Education

Sergio Haddad and Mariângela Graciano

The proposal by FUNDEB – despite the extension of federal financing of public education beyond the elementary level – has been criticized by educational and social organizations for excluding early childhood education and daycare centers for the attendance of children of zero-three years old. If the proposal was ratified in its present form it would have a negative impact on the access to education of the youngest children of low-income mothers.

Ler artigo completoThe Economic Restrictions for Public Education

Fome Zero***, National Policy for Nutrition and Food Security, and the promotion of the Human Right to Adequate Food

Flávio Luiz Schieck Valente

Poverty, hunger, and the violation of the Human Right to Adequate Food remain a challenge to be faced by Brazilian society, especially regarding indigenous peoples, Quilombolas*, Afro descendents, populations in encampments, settled populations**, the homeless, street dwellers, and those who make a living out of garbage dumps. There are still millions of families who, in spite of getting a regular income supplement, are not inserted in the productive process in a sustainable manner, in order to ensure a dignified way of feeding themselves and their families.

Ler artigo completoFome Zero***, National Policy for Nutrition and Food Security, and the promotion of the Human Right to Adequate Food

Brazilian women in the beginning of the 21st Century[1]

Gustavo Venturi and Marisol Recamán

In Brazil, a woman is beaten every 15 seconds, but this statistic does not show the true extent of the problem. Every 15 seconds a Brazilian woman is prevented from leaving her home, every 15 seconds another is forced to have sexual relations against her will, and every 9 seconds another is criticized for her sexual conduct or her performance at work, either in or outside the home.

Ler artigo completoBrazilian women in the beginning of the 21st Century[1]

For a National Plan to Combat Displacements and Forced Removals and to Protect the Right to Adequate Housing

Nelson Saule Júnior, Leticia Osorio, Patricia de Menezes Cardoso

In Brazil, the number of homeless people increased from six million in 2004 to seven million in 2005. In addition, about 13 million people live in precarious houses, with no access to basic services. The number of cases of displacement and forceful removal of rural communities has grown. The most serious case happened in the month of February, 2005, at the Western Industrial Park, Sonho Real Settlement, in the city of Goiania, which caused the death of two people and left 24 people wounded. The removal and the destruction of housing of approximately 4 thousand families led to the formation of a favela around the sports gymnasium destined to give provisional shelter to the population that had been removed.

Ler artigo completoFor a National Plan to Combat Displacements and Forced Removals and to Protect the Right to Adequate Housing

The Denial of the Right to Work

Marcio Pochmann

The largest gaps in the workforce have not been salaried workers, but self-employed, autonomous, independent and cooperative workers, among others. Moreover, the type of self-employed work that has really expanded is what is traditionally called “autonomous” work—which is characterized, in general, by poor working conditions and income. Currently, unemployment has become a complex and very heterogeneous phenomenon, achieving a generalized form in practically all segments of society, including spheres with high levels of education, experienced professionals and workers with the highest salaries. It is thus possible to conclude that there are no longer any strata of Brazilian society that are immune to unemployment.

Ler artigo completoThe Denial of the Right to Work

Migrant Workers in the Ribeirão Preto Region

Maria Aparecida de Moraes e Silva

Several workers testify that some factories deny them daily food rations when average productivity is less than 10 tons of sugar cane per day. Recent reports indicate that wages are declining in several locations. In the Itapolis region in Sao Paulo, the pay for a box of oranges is only R$ 0.30 (USD $0.15) while in 2001 the price was R$ 1.30 (USD $0.60). In the Riberão Preto region, factory owners distribute a glucose-based liquid to workers after lunch time in order to compensate for their lack of food to meet the demands of growing productivity. Because workers use so much energy, there are many cases of cramping and severe back pain. Dehydration due to the unrelenting rhythm of the work—a worker swings his knife 9,700 times a day to reach the average 10 tons of sugar canes—causes cramps and provokes numerous physical problems including heart attacks.

Ler artigo completoMigrant Workers in the Ribeirão Preto Region

Police Violence in Rio de Janeiro: from Beatings to the Use of Lethal Force

Silvia Ramos

Taking only three states of the country (Rio de Janeiro, São Paulo, and Minas Gerais), a comparison with patterns of police forces known for violence (such as South Africa and the United States) reveals a pattern of use of lethal force completely out of acceptable proportions. The police of these three Brazilian states have killed almost five times more civilians than all of the North American states combined.

Ler artigo completoPolice Violence in Rio de Janeiro: from Beatings to the Use of Lethal Force

The National Plan for the Eradication of Slave Labor is three years old and will be reevaluated

Evanize Sydow

Between 1995 and 2005, almost 16,500 slave workers were liberated in Brazil. In 2005 alone, there were 3,285 freed workers and 119 ranches inspected, 56 mobile group operations and R$ 6,257,566.40 (US$2,844,448.36) paid in fines. Researchers on the issue and representatives of the Ministry of Labor agree that the National Plan for the eradication of Slave Labor— developed under Fernando Henrique Cardoso’s government and launched under Lula’s government—was an advance in government policy against slave work.

Ler artigo completoThe National Plan for the Eradication of Slave Labor is three years old and will be reevaluated

Peasant Agriculture

Frei Sérgio Antônio Görgen

Diversity creates unique local and environmental identities. It ties territory, social practices, environment and culture. It cements cultural identities that transform into trenches of resistance. It breeds shared political will to fight for rights, for traditions, for survival and for perspectives of a future without the destruction of its own history and ways of life. It raises the desire for dialogue, for respect and for the construction of political unity between various cultures and peasant identities for the popular struggle around the right to an existence and to the right to build a future.

Ler artigo completoPeasant Agriculture

Diversion vs. the Human Right to Water

Roberto Malvezzi

Specialists say that no large center in the Northeast needs the waters of the São Francisco to supply its population. This is only the pretext. What is certain is that 70% of the water to be diverted will go for irrigation, industry, and shrimp farming. In any event, let’s say that the project will supply twelve million people in the urban environment. This would be the noble motivation. What the men behind the diversion don’t talk about is that in Northeastern Brazil there are 2.2 million families spread throughout the barren lands—the so-called diffuse population—which means approximately 12 million people. This is the population that lives with constant insecurity with regard to water, both from the quantitative and qualitative points of view, as well as in terms of regularity of access to water.

Ler artigo completoDiversion vs. the Human Right to Water

Workers linked to Sister Dorothy are still frightened by the violence of the ranchers in Anapu

Evanize Sydow

If before Sister Dorothy’s death, threats were made even by the local radio, giving the names of the people who would be the next victims, today there is another way. It is hidden, inhibited by the presence of the Army and the Federal Police, who were installed there after the crime. But the insecurity of rural workers in the region is still the same. Impunity is the main reason for this situation. All the murderers who shot Dorothy may be convicted, but few believe in convictions for those who ordered the crime.

Ler artigo completoWorkers linked to Sister Dorothy are still frightened by the violence of the ranchers in Anapu

BRAZIL AND THE INTER-AMERICAN SYSTEM FOR HUMAN RIGHTS PROTECTION

Liliana Tojo and Ana Luisa Lima

In spite of some legal instruments adopted by the Brazilian government against torture and abuse, the process of abiding by UN recommendations is far from expected. Abuses by policemen are still frequent. The investigation of crimes committed by policemen is still done by inefficient and partial courts. The prison system is in a precarious state, with overcrowded jails, exceeding of detention times, and absence of information to the families about the situation of the inmates.

Ler artigo completoBRAZIL AND THE INTER-AMERICAN SYSTEM FOR HUMAN RIGHTS PROTECTION

The Right to Communication: Still a Far Off Horizon

Diogo Moysés and João Brant

Contrary to other countries, there is not, in Brazil, any way to prevent cross-ownership of communication media, i.e., the possession and licensing of means of communication of different types in a single geographical area. Scarcely six private national open television networks and their 138 affiliated regional groups control 667 media outlets. Their vast field of influence is fed by 2194 VHF television stations that encompass more than 90% of the national stations. Add to these another 15 UHF stations, 122 AM radio stations, 184 FM stations, and 50 daily newspapers.

Ler artigo completoThe Right to Communication: Still a Far Off Horizon

Education in Brazil in the Lula government: A brief assessment

Sergio Haddad and Mariângela Graciano

If it is true that all initiatives that promote affirmative action policies at any teaching level should be valued, it is also true that any mechanism that implies the support of private initiative by the public sector in education can occur only for limited periods of time as an emergency measure, based upon a clear plan to offer quality public education to everyone.

Ler artigo completoEducation in Brazil in the Lula government: A brief assessment

WTO Agreement threatens treatment of AIDS in Brazil

Evanize Sydow

The agreement on intellectual property, known by its acronym TRIPS, which was signed along with 12 other agreements during the creation of the World Trade Organization (WTO), is unjust because it gives a monopoly to the bearer of knowledge about essential products such as food and medicine. Such is the case of the treatment for AIDS. Brazil started applying TRIPS from the first year of the signing, which prevented our country from producing generic drugs and made it dependent on generics from India. Beginning in 2005 India cannot produce these medicines any longer. As a result, the costs for our country to treat AIDS will go from R$ 700 per year to R$ 3.5 billion per year, which can be the end of Brazil as a model for the treatment for the illness.

Ler artigo completoWTO Agreement threatens treatment of AIDS in Brazil