Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Direitos Humanos no Brasil 2004

Indice Relatório 2004

Expediente

Préfacio

::Frei João Xerri e Lília Azevedo

Introdução

Capítulo I: Direitos humanos no meio rural
Violência no Campo e Reforma Agrária
::Maria Luisa Mendonça e Roberto Rainha
- Violência e agressão aos Direitos Humanos na esteira do Agronegócio
::Antônio Canuto
- Transgênicos – A disputa de fundo
::Frei Sérgio Antônio Görgen
- Os transgênicos e a soberania alimentar
::João Pedro Stedile
- Tendências da Conjuntura que Impedem a Reforma Agrária
::Plínio de Arruda Sampaio e Marcelo Resende
- 13.119 trabalhadores escravos foram libertados no Brasil desde 1995
::Evanize Sydow
- O confisco da terra: a árvore e a floresta
::Xavier Plassat
- A escravidão por dívida, algumas questões
::Ricardo Rezende Figueira
- A política nacional para erradicação do trabalho escravo
::Marcelo Gonçalves Campos
- Povos Indígenas - a maior das Dívidas
::Rosane Lacerda
- Violações dos direitos das comunidades quilombolas continuaram em 2004
::Aton Fon Filho
- Energia a serviço da exploração capitalista
::Marco Antonio Trierveiler, Gilberto Cervinski, Luiz Dalla Costa e Eduardo Zem
- Água e Direito
::Roberto Malvezzi

Capítulo II: Violações de direitos humanos no meio ambiente
- A exclusão social no Brasil e no Mundo
::Márcio Pochmann
- Aumenta repressão do Estado contra movimentos sociais urbanos
::Aton Fon Filho
- O Combate à impunidade no Estado do Espírito Santo
::Tânia Maria Silveira
- Violência Institucional: casos de violação de Direitos Humanos na área da saúde materna e neonatal no Estado do Rio de Janeiro
::Laura Mury
- Um novo Maranhão, sem Violência, é possível
::Josiane Gamba
- Migrantes: Discriminados e Necessários?
::Luiz Bassegio
- Considerações sobre "incluídos" e "excluídos" sociais: crianças e adolescentes no Tráfico de Drogas
::Jailson de Souza e Silva
- 25 Anos da Anistia
::Suzana Keniger Lisboa


Capítulo III: Direitos Econômicos, sociais e culturais
- Ministério Público: Poder de investigar ou dever de controlar
::Aton Fon Filho
- Poder Judiciário e a Questão Racial
::Rodnei Jericó da Silva
- As quebradeiras de coco babaçu e a luta pelo fim da sujeição no campo
::Helciane de Fátima Abreu Araújo, Cynthia Martins Carvalho e Ana Carolina Mendes Magalhães
- O direito das mulheres a seu corpo
::Miriam Nobre
- Obstáculos e pressupostos para a garantia do direito humano à moradia no Brasil – A gravidade dos despejos
::Nelson Saule Jr. e Patrícia de Menezes Cardoso
- Situações paradigmáticas de violação ao direito à saúde
::Eleonora Menicucci de Oliveira e Lúcia Maria Xavier
- Acordo feito na OMC ameaça tratamento de Aids no Brasil
::Evanize Sydow
- A educação no Brasil na era Lula, um breve balanço
::Sérgio Haddad e Mariângela Graciano
- O Estatuto da Criança e do Adolescente em debate
::Jussara de Goiás e Leiliane Rebouças
- Brasil, sem trabalho por quê?
::Paulo César Pedrini
- Direito à comunicação: ainda um horizonte longínquo
::Diogo Moysés e João Brant
- GLTB e Direitos Humanos em 2004: um balanço
::Toni Reis

Capítulo IV: Políticas Internacionais e Direitos Humanos
- A Campanha Contra a ALCA no Brasil
::Ricardo Gebrim
- O Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
::Liliana Tojo e Ana Luisa Lima
- A Contra-Reforma Agrária do Banco Mundial
::Marcelo Resende e Maria Luisa Mendonça
- A Dívida Pública impede a Garantia dos Direitos Fundamentais
::Maria Lucia Fattorelli Carneiro

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